O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas garantiu, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 14, o pagamento de salários atrasados a trabalhadores da Usina Utinga Leão. Cerca de cem empregados da indústria ocuparam a sede do MPT para reivindicar o pagamento dos salários em atraso.
Após a intervenção do procurador Cássio Araújo, a Utinga Leão assumiu o compromisso de pagar, nesta quinta-feira, 15, 25% de um mês de salário, pagando 50% de um mês salarial no dia 23 de setembro. Os trabalhadores também devem receber, a partir do dia 30 de setembro, 25% de salário, de modo semanal, até a próxima audiência já designada para o dia 27 de outubro.
Por meio do acordo, a Utinga também se comprometeu a garantir o emprego de todos os trabalhadores da indústria, até o encerramento da Safra 2016/2017, prevista para iniciar em 17 de outubro. O MPT também garantiu que os empregados da Utinga começarão a trabalhar a partir de 26 de setembro e os dias que não foram trabalhados, entre o período de 18 de agosto a 25 de setembro, não terão desconto financeiro, sendo considerados como trabalhados para todos os efeitos legais, não podendo ser computados tais dias para banco de horas.
Durante a audiência, os trabalhadores reivindicaram inicialmente o pagamento integral dos salários em atraso, mas os representantes da Utinga alegaram que a usina não tem condições financeiras de quitar todos os débitos, já que o setor está em período de entressafra. Já a cláusula do acordo que garante a manutenção dos empregados na empresa foi definida depois que os trabalhadores informaram que temem sofrer retaliações por denunciar as irregularidades.
Caso a Utinga Leão não efetue o pagamento das parcelas ou atrase o pagamento dos salários, o Ministério Público do Trabalho buscará a responsabilização da empresa na justiça. Se algum empregado for demitido durante o período da safra ou tiver os salários descontados pelos dias que não trabalharam, a Utinga também será responsabilizada judicialmente.
A nova audiência marcada com a Utinga e os trabalhadores, prevista para 27 de outubro, deve discutir o pagamento de salários atrasados restantes, férias e parte do 13º salário.
