A Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou força-tarefa nos dias 18 e 19 para fiscalizar postos de combustíveis em Maceió e outros municípios de Alagoas. Também participaram da operação a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), o Ministério Público Estadual e o Procon-AL.
Foram fiscalizados 47 postos, resultando em seis interdições e 27 autuações. Uma das interdições ocorreu em um posto de combustível em Maceió por problemas na qualidade da gasolina, que continha 74% de etanol anidro, quando o determinado em lei é 27%.
Ocorreram ainda interdições por “bomba baixa” (quando o volume de combustível fornecido é menor do que o registrado na bomba e pago pelo consumidor), e por equipamento defeituoso. Em um posto de combustível em Rio Largo, por exemplo, 24 dos 28 bicos de abastecimento foram interditados, sendo 22 por “bomba baixa” e dois por equipamento defeituoso.
Os demais autos de infração ocorreram por irregularidades diversas, como medida-padrão de 20 litros em com lacre rompido e sem aferição e falta do kit de análise da qualidade dos combustíveis.
A fiscalização ocorreu nos municípios de Maceió, Rio Largo, Pilar, Arapiraca, Satuba, Paripueira, Messias, Atalaia e Olho d’Água das Flores.
Postos interditados
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Interdições/Autuações – quantidade ou qualidade
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Razão Social
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Endereço
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Município
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| Gasolina Comum com mais de 70% de etanol na gasolina | L C AUTO POSTO E CONVENIENCIAS LTDA – EPP. | AVENIDA LOURIVAL MELO MOTA,17160 | MACEIÓ |
| 22 “bombas baixa” | IRMAOS MARQUES LUZ E CIA LTDA | LOTEAMENTO SÃO CAETANO,15190 LOTES 5 E 6 QUADRA F | RIO LARGO |
| 2 “bombas baixa” | ANDRADE & OMENA LTDA. | RODOVIA BR 316,S/N KM 45 | ATALAIA |
| 1 “bomba baixa” | NEVES & BEZERRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | RUA TIBÚRCIO MAGALHÃES,69 | ARAPIRACA |
| 1 “bomba baixa” | ANDRADE & OMENA LTDA. | AVENIDA EMPRESARIO LOURIVAL LOBO FERREIRA,1380 | MACEIÓ |
| 1 “bomba baixa” | SAN LORENZZO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | LOTEAMENTO PALMARES,S/N | RIO LARGO |
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Falsa Lista
Desde ontem (19) uma falsa lista com nomes de postos de combustíveis interditados tem sido divulgada nas redes sociais. O Ministério Público do Estado informou, através de sua assessoria, que a lista é falsa e que até o momento não havia divulgado os nomes dos postos que apresentaram irregularidades. A lista completa dos estabelecimentos interditados pode ser conferida no site da ANP ( www.anp.gov.br).
Quem tiver denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem entrar em contato através do telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.
