Entre janeiro e outubro deste ano, a fiscalização de transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) emitiu 2.215 autos de infrações relacionados ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, nas categorias convencional (ônibus) e complementar (micro-ônibus).
Dentro deste número, foram apreendidos e autuados 301 veículos clandestinos (vans, táxis, micro-ônibus, ônibus e caminhonetes realizando transporte irregular de passageiros). O balanço dos dez primeiros meses de 2016 ultrapassa o número geral de 2015, com o registro de 1.936 autuações
Segundo o chefe de fiscalização de transporte da Arsal, Márcio Gouveia, a maior parte das notificações e dos recolhimentos é consequência da própria clandestinidade e de irregularidades como: excesso de passageiros, ausência de documentos obrigatórios, vistorias vencidas, desvio de itinerário e veículos com pendências ou em situação irregular junto à Arsal.
Realizada por meio de operações rotineiras ou especiais, a fiscalização de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros ocorre em todo o Estado, em pontos fixos e volantes, em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e com o suporte do acompanhamento online, por meio do Sistema de Monitoramento de Transporte (SMT) da Agência Reguladora.
Marcus Vasconcelos, presidente da Arsal, destacou a importância das fiscalizações não apenas para combater a clandestinidade e garantir a integridade dos usuários do transporte intermunicipal, mas, também em relação à própria segurança pública. “Muitas vezes as abordagens funcionam como prevenção ao cometimento de ilícitos, desbaratando possíveis ações criminosas e resultando até em prisões após flagrantes de porte de drogas e armas de fogo ou produtos de roubo, por exemplo”, frisou.
Para reclamações, denúncias ou sugestões, os usuários do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros podem ligar gratuitamente para a Ouvidoria da Arsal: 0800-284-0429, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; comparecer à sede da Agência (Rua Cincinato Pinto, Edf. Ipaseal, 226, Centro, Maceió) ou acessar a página eletrônica www.arsal.al.gov.br e clicar no banner “Ouvidoria Online”.
