A Mesa Diretora do Senado Federal decidiu na tarde desta terça-feira (6) que não cumprirá a decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Os integrantes da chamada ‘tropa de choque’ de Renan no Senado querem que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida sobre o pedido de afastamento. A matéria já foi liberada pelo ministro Marco Aurélio e já pode ser levada a julgamento nesta quarta-feira (7). Ainda nesta terça-feira, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, garantiu que daria urgência ao assunto.
Em entrevista coletiva concedida após reunião com seus aliados na Casa, Renan criticou o que chamou de “decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio de Mello e disse que “nenhuma democracia” merece essa situação.
“Vamos aguardar uma decisão do Supremo. Se eu gritar, eu saio do tom”, afirmou o peemedebista. Há uma decisão da Mesa Diretora que toma como norte a separação dos Poderes”, defendeu Renan.
Recurso
O Senado já havia demonstrado insatisfação em relação ao afastamento de Renan mais cedo, chegando a apresentar um recurso junto ao Supremo para revogar a decisão de Marco Aurélio.
No mandado de segurança apresentado à Corte, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, argumenta que o afastamento traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”. O texto destaca a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos públicos.
