Operação conjunta fiscaliza construtoras e obras em Maceió

Ascom Slum/ArquivoOperação foi realizada pela Slum com o apoio da Sempma.

Operação será da Slum com o apoio da Sempma.

Uma operação programada para esta quarta-feira (07) pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e pela Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) vai fiscalizar construtoras e canteiros de obras na capital. A ação conjunta é baseada em denúncias recebidas pelos dois órgãos da Prefeitura, que irão às empresas de construção civil para constatar se o descarte de resíduos está sendo realizado de forma adequada, conforme determina a legislação vigente.

A operação está programada para as 08h30, com ponto de encontro na sede da Slum, situada na Praça Ciro Acioli, no bairro Ponta Grossa. Fiscais do Meio Ambiente e da Limpeza Urbana farão abordagens nas empresas com a solicitação do manifesto de descarte, documento que comprova a destinação final adequada dos resíduos da construção civil. Segundo as denúncias recebidas pela Slum e pela Sempma,há construtoras que estão descartando metralha em terrenos e áreas verdes de municípios vizinhos.

Conforme estabelecem os códigos municipais de Proteção ao Meio Ambiente e de Limpeza Urbana, as empresas de construção civil que estão realizando obras na capital devem manter contrato com empresas de coleta, já que se trata de um tipo de resíduo especial cujo recolhimento e destinação final não são de responsabilidade da Prefeitura, mas sim do gerador. Quando o descarte não é feito desta forma, de acordo com o que tipifica os códigos municipais, configura-se infração ambiental passível de notificações, autuações e multas pela irregularidade.

Fonte: Secom Maceió

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