Justiça determina retorno de Kátia Born à presidência do PSB

Alagoas 24 HorasKátia Born permanece no comando do PSB estadual

Kátia Born permanece no comando do PSB estadual

Após diversos embates pessoais com o deputado federal João Henrique Caldas (JHC), a ex-prefeita por Maceió, Kátia Born, ganhou na justiça o direito de retornar à presidência estadual do PSB em Alagoas e cumprir seu mandato até o próximo ano.

Born ingressou com uma ação anulatória com pedido de tutela antecipada depois que JHC foi indicado ao cargo de presidente estadual pela legenda, antes que o mandato da ex-prefeita de Maceió no PSB fosse encerrado.

De acordo com a defesa de Kátia Born, a ex-prefeita foi eleita presidente estadual do PSB em 21 de junho de 2014 para cumprir o triênio 2014-2017. Contudo, após as eleições municipais deste ano, o presidente nacional do partido, Carlos Roberto Siqueira de Barros, a teria destituído do cargo e nomeado JHC para a presidência do PSB sem nenhum procedimento administrativo ou que Born tivesse sido comunicada oficialmente.

Nesta quarta-feira, 07, a juíza Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, analisou o pedido de Kátia Born e determinou a suspensão da nomeação de JHC para o cargo.

“Defiro o pedido de antecipação de tutela requerida, para determinar a suspensão da nomeação de novo presidente estadual do PSB em Alagoas, de modo que seja respeitado o mandato da Autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em caso de descumprimento da decisão judicial, limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor da Autora”, diz a magistrada em sua decisão.

A juíza determinou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral seja avisado sobre a decisão e agendou uma audiência de conciliação entre Kátia Born e presidente nacional do partido, Carlos Roberto, para o dia 21 de março de 2017.

Leia também: Kátia Born e JHC trocam acusações e disputam comando do PSB em Alagoas

 

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