A Secretaria de Ressocialização de Alagoas divulgou, na manhã desta quarta-feira (21), o balanço de atividades realizados em 2016 nos presídios da capital e do Agreste. Entre as estatísticas mais polêmicas, a fuga de 33 apenados registrada pelo Estado, onde 27 detentos foram recapturados e outros cinco morreram em confronto com a polícia.
Os números são tidos como positivos pelo secretário e tenente-coronel Marcos Sérgio de Freitas. Segundo o secretário, o Estado investe em tecnologia para coibir novas fugas e evitar a entrada de armas, entorpecentes e dispositivos eletrônicos como celulares e tabletes no sistema prisional.
“É importante ressaltar que dessas fugas, quando você retorna termina por se complicar ainda mais com a Justiça”, diz o secretário. Marcos Sérgio garante ainda que intensificou nos últimos dois anos a fiscalização na entrada de objetos ilícitos e que possam servir de armas para os reeducandos ou de contato com o mundo exterior.
“Intensificamos a fiscalização. O mais comum atualmente são pessoas do lado de fora jogando objetos para dentro dos presídios. Há também casos nas visitas íntimas, em que parentes terminam por atuar como mulas ao entrar com objetos escondidos nas partes íntimas o que dificulta a identificação”, diz o secretário.
Nova tornozeleira eletrônica utilizada em reeducandos do semiaberto.
Segundo dados da secretária, em 2016 os agentes penitenciários identificaram 20 mulheres que tentaram entrar no sistema com drogas escondidas nas partes íntimas. Ao serem flagradas com os produtos, as mulheres foram autuadas por tráfico de drogas. Boa parte delas falsificaram também documentos para poder entrar como sendo parentes dos reeducandos.
Entre os investimentos previstos para 2017, o secretário destaca a providência de novas banquetas, máquinas de raio-X e a aquisição de um equipamento chamado de boddy scanner, que realiza um escaneamento mais eficaz do corpo facilitando assim a identificação de objetos escondidos. “A chegada do boddy scanner será a redenção do sistema prisional”, destaca o secretário.
Apesar dos equipamentos técnicos, a secretária não sinaliza para a possibilidade de novos concursos, reivindicação antiga do Sindicato de Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) que alegam trabalhar com o número mínimo de servidores nas unidades.
“Para minimizar isso estamos colocando horários de serviço extraordinários. Então, o agente que quiser fazer uma complementação salarial pode participar e melhorar o efetivo”, finaliza Marcos Sérgio.
Bloqueadores de celular
Atualmente, as unidades prisionais em Maceió não possuem bloqueadores de celular, somente existindo no Presídio do Agreste, mas este será um novo ponto que a secretária espera solucionar nos próximos anos. “O objetivo é investir em plataformas tecnológicas. A tecnologia é um vetor importante. De qualquer maneira nós trabalhamos com a identificação dos criminosos mais perigosos e os isolamos ao mandar eles para o Agreste, onde não podem se comunicar”, diz o secretário.
Ainda assim o secretário admite que falhas são registradas e que eventualmente algum criminoso termina comandando ações de dentro das unidades prisionais.
Rebelião e mortes
Nas últimas duas semanas, dois eventos ocorridos em unidades de ressocialização foram registrados em Maceió, ambos com mortes de reeducandos. Um deles ocorrido no último dia 15 deste mês, no Presídio de Segurança Máxima, envolveu ainda uma situação em que agentes penitenciários foram feitos de refém e ameaçados de morte.
Dos cinco agentes penitenciários escalados para a noite, dois foram feitos de refém. Na iminência pela vida de um companheiro de trabalho, os outros três decidiram abrir fogo contra os reeducandos que mantinham um objeto cortante apontado para a garganta dos servidores. O reeducando Marcondes da Silva Soares foi morto a tiros e os dois reféns saíram feridos.
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Quanto a essa situação, o secretário de Ressocialização foi enfático. O uso da força se fez necessária pela gravidade do problema.“O uso da força é proporcional à agressão cometida. Quando há outras situações eles são orientados a usarem equipamentos não letais, mas nesse caso não havia o que fazer”, diz.
A secretaria garante ainda que está apurando a situação, mas discorda quanto a crítica de que a quantidade de agentes no momento era insuficiente para conter o problema. “A quantidade é reduzida em todo o Brasil e no mundo, isso é uma recomendação”, diz o secretário.
