A Gerência-executiva do INSS em Maceió, a coordenação do Ministério da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Mapa), a Federação de Pescadores e representantes de 13 Colônias de Alagoas, definiram que as entidades de pescadores encaminharão a coordenação do Mapa um ofício com as exigências emitidas pelo INSS, que será repassado a sede do Ministério, em Brasília. Isso foi acordado numa reunião, na manhã desta quinta-feira (19), na sede do INSS.
Essa foi a solução encontrada pela gerência do INSS, a coordenação local do Mapa e os pescadores para tentar resolver a questão do seguro-defeso dos pescadores que solicitaram o benefício e ainda não receberam. Esse benefício é referente ao defeso do camarão rosa, branco e sete barbas, com pesca proibida de 1º de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017.
A maioria dos pescadores que solicitaram o seguro defeso ainda não recebeu o benefício porque esses trabalhadores estão cadastrados no Mapa, como pescadores de peixe e não como de camarão.
Para conceder o beneficio, o INSS obtém as informações no Registro Geral de Pesca (RGP), do Mapa. Mas como a área de atuação e os produtos explorados declarados estão incompatíveis com o defeso requerido, não foi possível reconhecer o direito ao benefício e liberar o pagamento.
Do INSS estavam presentes a gerente substituta, Edileide Sales, a chefe de Serviço de Benefícios, Marileide Almeida e os gestores Marcelo Barbosa e Leylyane Maria. Do Mapa o coordenador de pesca, Leivan Souza.
