Dentro do Tribunal, coroas de flores em homenagem ao ministro Teori Zavascki
O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto na quinta-feira na queda de um avião, está sendo velado desde a manhã deste sábado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
O funeral está marcado para o fim da tarde no cemitério Jardim da Paz.
O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, devem participar do velório.
Teori, de 68 anos, era relator da operação Lava Jato no Supremo e deveria decidir no início de fevereiro se homologaria ou não dezenas de acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, que poderiam atingir muitos políticos, incluindo várias figuras importantes do governo do presidente Michel Temer.
O ministro do STF morreu na quinta-feira na queda de um pequeno avião que decolou de São Paulo rumo a Paraty. A aeronave pertencia ao grupo Emiliano, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69, que também morreu no acidente.
O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição do novo relator para a Lava Jato.
Uma das opções seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Mas como o presidente é citado na Lava Jato, que também investiga senadores, o custo político dessa saída provavelmente seria muito alto.
Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.
Nesse caso, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.
A própria presidente do STF pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.
