Maternidade Escola Santa Mônica
Após a denúncia sobre a existência de 26 leitos em desuso na UTI neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) passou a cobrar da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) que a situação seja solucionada.
Conforme a denúncia, os leitos estão totalmente equipados, mas não estão sendo usados, há pelo menos um ano, devido à falta de profissionais especializados para manusear os aparelhos.
Diante da situação, o MPF resolveu enviar ofício aos órgãos competentes solicitando informações acerca do avanço nas nomeações necessárias para abertura integral dos leitos de UTI neonatal contemplados com a reforma da Maternidade Escola Santa Mônica, detalhando qual a situação atual: quantas nomeações já foram efetivadas e para quais cargos; quantos leitos de UTI Neo foram abertos desde então; qual a previsão para que se conclua tal procedimento e sejam abertos todos os leitos de UTI Neo referidos.
“A abertura desses leitos tem fundamental importância na assistência materno infantil do Estado de Alagoas, uma que vez que a Maternidade Escola Santa Mônica é referência para gestantes de alto risco e para bebês prematuros e também para os cardiopatas. Ademais, o Estado de Alagoas tem déficit de leitos de UTI Neo e é necessário que cumpra seu compromisso de avanço”, disse a a procuradora da República Roberta Bomfim.
O inquérito civil instaurado em 2015 pelo MPF pode ser acompanhado por meio do nº 1.11.000.000214/2015-31. Juntamente com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o MPF/AL cobra que a situação da Maternidade Santa Mônica seja solucionada.
O ofício foi expedido no dia 17 de janeiro e fixa o prazo de cinco dias, a contar da data de recebimento, para resposta do Estado. Uma vez apresentada a resposta, esta será analisada e as medidas cabíveis serão adotadas.
Nota da Uncisal
“A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) informa que está em fase de conclusão o processo administrativo 1847/2016 para a contratação de profissionais que vão atuar em leitos de UCI e UTI Neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica.
A abertura do espaço exige a contratação de 228 profissionais, o que provoca um impacto financeiro anual de R$ 6,6 milhões nas contas do governo do Estado. Logo, a chegada dos servidores requer a adequação das despesas aos limites Lei de Responsabilidade Fiscal.
A gestão da universidade ressalta que está empenhada em tornar realidade a contração dos profissionais e que, após parecer jurídico, foi viabilizada a substituição de cargos que estão em estado de vacância, cujas despesas totalizavam aproximadamente R$ 350 mil por mês.
Nesta quinta-feira (26), o processo administrativo será encaminhado para a Secretaria de Estado da Fazenda com as adequações solicitadas à universidade pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, após análise de técnicos da pasta, o documento deve retornar para a PGE. Em seguida, o processo segue para o Gabinete Civil do Governo de Alagoas.
A Uncisal destaca que é a principal interessada na contratação de novos servidores e que, tão logo as nomeações aconteçam, a população alagoana será beneficiada com a ampliação dos serviços de uma equipe multidisciplinar.”
