Peti Volante no Mirante da Sereia
As barracas são amontoadas em uma extensão de pouco mais de 10 quilômetros, em um dos pontos mais populares do litoral Norte de Maceió, a Praia do Mirante da Sereia. Foi lá que cerca de 20 pessoas que integraram a equipe do Peti Volante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) montaram as tendas nesse domingo (29) de sol para combater o trabalho infantil.
“A região aqui é caracterizada pela exploração do trabalho de adolescentes entre 13 e 17 anos que trabalham nas barracas, servindo ou transportando bebidas alcoólicas, o que é ilegal, bem como trabalhando como flanelinha ou ambulante”, revela a técnica de referência da Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Infantil da Semas, Lidiane Ricardo.
Lidiane e mais cinco educadores sociais das equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (Paefi), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Santa Lúcia participaram do Peti Volante. A ação foi desenvolvida em parceria com a Organização Não-Governamental Visão Mundial, que foi representada por três educadoras sociais.
A ação de conscientização e combate ao trabalho infantil consistiu no desenvolvimento de atividades como a chamada busca ativa. O grupo de educadores sociais do Creas Santa Lúcia percorreu a areia da praia, bares e restaurantes na tentativa de localizar as crianças e adolescentes em situação de exploração de trabalho.
Quando verificada a incidência desse tipo de violação de direitos, os meninos e meninas eram encaminhados até a tenda do Peti Volante para receber orientações e participar de atividades lúdicas e recreativas. Já os pais foram informados sobre os direitos das crianças e adolescentes e a devida proteção em casos de exploração de trabalho.
Peti volante
Enquanto as crianças e adolescentes pintavam, brincavam, jogavam xadrez, dama e gamão ou montavam blocos criando figuras como castelos, os educadores sociais que ficaram nas tendas para recepcionar a garotada, entrevistavam os meninos e meninas. Com a entrevista, os agentes conseguem identificar a situação de exploração de trabalho, bem como nome dos pais ou responsável e o endereço para posteriormente começar o acompanhamento social das crianças, adolescentes e suas respectivas famílias. Foram preenchidas 13 fichas de identificação.
“O papel da política pública de assistência social é acompanhar a criança e o adolescente e suas famílias para protegê-los, quando os direitos dos meninos e meninas estão sendo violados. No fim de semana passado estivemos com a ação do Peti Volante na praia de Guaxuma e lá preenchemos cerca de 20 fichas de identificação”, explica Lidiane Ricardo.
Todas as violações encontradas pela equipe do Peti Volante da Semas serão acompanhadas pela equipe multiprofissional dos Creas. Os profissionais vão encaminhar os casos para a rede de proteção social. Todo o acompanhamento realizado pelos técnicos multiprofissionais da Semas visa a proteção socioassistencial integral das crianças, adolescentes e suas famílias.
Durante a ação de combate ao trabalho infantil da Semas, ocorreu uma fiscalização nos bares e restaurantes do Mirante da Sereia. A inspeção foi realizada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil em Maceió.
Entidades de fiscalização como o Conselho Tutelar da VI Região Administrativa, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho em Alagoas flagraram um adolescente de 13 anos em situação de exploração de trabalho.
Foi feita a notificação e o empregador terá que pagar todos os direitos trabalhistas ao jovem que será encaminhado para a rede de proteção social. Foram fiscalizados cinco estabelecimentos comerciais.
“É a primeira vez que participo da ação do Peti Volante e o nosso trabalho aqui é de informar, conscientizar as pessoas da comunidade para que não haja exploração do trabalho de crianças e adolescentes”, diz a educadora social da Visão Mundial, Elielma do Carmo.
A educadora social do Creas Santa Lúcia, Altina Amorim, é artesã e sua habilidade manual pode ser vista nos rostos de duas meninas que se deixaram pintar. As cores rosa, azul e amarela se transformaram em uma linda borboleta e o vermelho em um coração que refletia num curto instante a alegria de ser criança, de brincar, de ser protegida num domingo de verão na praia do Mirante da Sereia, em Maceió.
