Fiscalização foi às ruas nesta semana para alertar consumidores
No Carnaval, tudo é folia! Mas é preciso prestar atenção nas relações de consumo para evitar transtornos e dores de cabeça. O Procon de Alagoas dá algumas dicas para os foliões ficarem atentos.
Para aqueles que vão viajar de avião, em caso de atrasos ou cancelamentos, é preciso procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia.
Segundo as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a partir de uma hora de atraso a empresa tem que garantir acesso à internet e telefonemas. Em caso de duas horas, o passageiro pode exigir alimentação. Mais de quatro horas, a companhia tem que disponibilizar acomodação ou hospedagem e transporte.
No caso dos ônibus, a desistência da viagem precisa ser comunicada com até três horas antes do embarque. O passageiro, que não fizer declaração de desistência, perde o direito ao reembolso, mas fica mantida a validade do bilhete para remarcação ou transferência em até um ano.
Tanto para viagens aéreas ou terrestres, é importante identificar a mala por dentro e por fora com o nome da cidade de origem e de destino. Amarrar laços ou lenços ajuda a reconhecer a bagagem.
“Lembrando que excesso de bagagem pode ser cobrado. Por isso, é preciso verificar com antecedência o limite de peso ou volume determinado pelas empresas”, aconselha João Neto.
Consumação mínima
Muitos bares e casas noturnas têm o costume de cobrar taxa de consumação mínima. Porém, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo informações do Procon/AL, periodicamente os estabelecimentos são fiscalizados neste aspecto.O bar ou a casa noturna podem ser multados em valores que variam de R$ 600 e R$ 6 milhões.
Consultar a cartilha da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste, com diversas orientações para os foliões é outra dica. O conteúdo pode ser acessado neste link.
