Arapiraca: Defensoria Pública garante revogação de prisão de homem preso por pensão alimentícia

Justiça esqueceu de revogar pedido prisão após pagamento da dívida

A Defensoria Pública do Estado conseguiu, nesta quinta-feira (23), a revogação da prisão de Carlos André Amorim da Silva, detido na última quarta-feira (22), em Arapiraca, quando tentava tirar a 2ª via de um documento, na Delegacia do Município.

De acordo com o defensor público André Chalub Lima, a Justiça alagoana esqueceu-se de revogar um pedido de prisão feito há quatro anos, em um processo de pensão alimentícia. Desde a decretação da prisão, o processo foi movimentado em diversas ocasiões, estando documentado nos autos o pagamento de uma parte da dívida em 2014 e a homologação de um acordo em 2015.

Para o defensor, o erro cometido no processo foi gravíssimo. “Em razão de uma falha do Estado esse cidadão passará a responder socialmente com uma imagem negativa indevida, em outras palavras, os danos causados foram irreversíveis”, pontua.

Fonte: Ascom / Dpeal

Veja Mais

Deixe um comentário

Vídeos