O Planalto vetou o uso de fotos oficiais do presidente Michel Temer para a produção de memes – aquelas imagens com frases em tom bem humorado que viralizam na internet – a menos que sejam acompanhadas dos devidos créditos. Blogueiros e celebridades da web foram notificados pelo Planalto por estarem usando as imagens sem créditos.
Do ponto de vista legal, o Planalto está certo. O artigo 24, inciso II, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) estabelece que ter seu nome ou pseudônimo (ou seja, o crédito) indicado é um direito do fotógrafo. Mesmo assim, o assunto acabou virando polêmica nas redes sociais.
Uma mensagem publicada por Alexandre Inagaki, do Pensar Enlouquece, fala sobre as notificações. De acordo com ele, os responsáveis pelas páginas Capinaremos e Ah Negão!, receberam e-mails da Presidência. Na mensagem, o interlocutor, do departamento de produção e divulgação de imagens, cobra os créditos das fotos.
À Folha de S. Paulo, Sandro Sanfelice, criador do Capinaremos, falou sobre o assunto. “Num primeiro momento, a gente ficou bem apreensivo, porque a impressão é a de que eles queriam que a gente parasse”, afirmou ao jornal.
O PT entrou na polêmica ontem. Em postagem em seu site oficial, o partido ofereceu aos internautas suas fotos do Flickr para que sejam usadas na criação de memes envolvendo o presidente Michel Temer, do “governo golpista”, como afirma o texto do partido.
O partido chegou a organizar todas as fotos de Michel Temer em um álbum especial. É claro que nem todas as imagens pegam o melhor ângulo de Temer.
“O uso é liberado, inclusive para memes”, afirma o texto.
