O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG)
Ao reforçar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira (14).
Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio em 30 de maio no Facebook na qual o senador estava com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado do mandato parlamentar em 18 de maio.
Procurada pelo G1, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota: “O senador Aécio Neves tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos.”
Nesta quarta, a assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, por meio de nota de esclarecimento, que, mesmo afastado, Aécio Neves terá a remuneração mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.
Com isso, Aécio preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.
Foto do Facebook
Em post no dia 30 de maio, Aécio Neves diz que se reuniu com senadores do PSDB para tratar de votações no Congresso
Na foto citada por Janot, Aécio postou como legenda a seguinte frase: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política.”
Para Janot, a foto mostra “o uso espúrio do poder político” por parte de Aécio Neves, o que é um dos motivos para a prisão dele para preservar as investigações.
“A despeito da suspensão do exercício das funções parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa Ação Cautelar, Aécio Neves continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30/05/2017”, diz Janot.
“O uso espúrio do poder político pelo senador ora agravado é, em síntese, possibilitado por dois fatores: (i) o aspecto dínâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder; (ii) sua plena liberdade de movimentação espacial e de acesso a pessoas e instituições, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”, acrescentou o procurador-geral.
Ainda no documento ao STF, Rodrigo Janot disse que tem-se, assim, “robustos elementos” que mostram a “imprescindibilidade” da prisão de Aécio para preservar a ordem pública e as investigações.
O que diz Aécio
Desde que foi afastado do mandato parlamentar, Aécio Neves tem divulgado notas à imprensa e publicado vídeos nas redes sociais para se defender das acusações do Ministério Público. O tucano já disse, por exemplo, ser “vítima de armação”.
Ele também já declarou que provará a inocência comprovará o “absurdo” das acusações contra ele, além do “equívoco” das medidas adotadas até agora.
“Me dedicarei diuturnamente a provar a minha inocência e de meus familiares para resgatar a honra e a dignidade que construí ao longo de meus mais de trinta anos de vida dedicada à política e aos mineiros em especial”, declarou Aécio em uma das notas.
“O tempo permitirá aos brasileiros conhecer a verdade dos fatos e fazer ao final um julgamento justo”, acrescentou o tucano, nessa mesma nota, divulgada em 18 de maio.
Julgamento do pedido de prisão
Está previsto para a semana que vem, na Primeira Turma do STF, o julgamento do pedido de prisão de Aécio, apresentado pela Procuradoria Geral da República. Os ministros também analisarão um pedido do senador afastado para que ele retorne ao exercício do mandato.
Para Janot, há “risco grave e contreto” de que as “ações criminosas já iniciadas” por Aécio “atinjam seu objetivo”. O procurador-geral afirmou, na sequência, que “parlamentares corruptos do quilate” do tucano, além de “comparsas de longa data”, podem atuar contra a Lava Jato.
“Também não convém menosprezar a periculosidade de parlamentares corruptos do quilate de Aécio Neves, tampouco dos seus comparsas de longa data, pela mera constatação de que, muito embora graves, os crimes apurados na ‘Operação Lava Jato’ e nos seus desdobramentos foram praticados sem violência ou grave ameaça”, afirmou o procurador.
O procurador defendeu, ainda, que as condutas atribuídas a Aécio são “profundamente perturbadoras”.
