A Editora Abril foi condenada a pagar R$ 110 mil a Isis Valverda pela publicação não autorizada de uma foto dela em 2007 na Playboy. A decisão foi unânime no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que aumentou o valor da indenização, antes fixado em R$ 40 mil. Na ocasião, a revista, agora gerida pelo grupo PPB Entertainment, reproduziu uma imagem dos seios da atriz feita durante a gravação da novela Paraíso tropical, da Globo, nos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro.
“Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar cartão de boas-vindas”, dizia a chamada. O STF afirmou que “durante gravação de cena em que, vestida, a atriz caía dos arcos da Lapa, o fotógrafo posicionou-se para flagrar suas partes íntimas”, já que a cena não continha nenhum elemento de nudez ou sexual e a fotografia foi feita a partir de um ângulo específico, com a intenção de expor a artista.
A sentença foi favorável à artista por conta da relevância da publicação ao interesse público e ao direito de imagem, o qual Isis pode reivindicar mesmo se tratando de uma pessoa pública. “O STJ entendeu que ficou demonstrado o abuso na divulgação e o mau uso da comunicação pela revista, sem qualquer interesse público”, diz o processo. Ainda cabe recurso da empresa para diminuição da sentença. O valor de R$ 110 mil é referente aos danos morais – os danos materiais, isto é, o quanto ela ganharia com a fotografia, ainda serão calculados.
