Segmentos culturais se reúnem na quinta-feira (3) para debater proposta da Lei de Incentivo
A Secretaria de Estado da Cultura realiza, na próxima quinta-feira (3), reunião com representantes dos segmentos culturais para discutir a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O encontro será às 19h, no auditório do Museu da Imagem e do Som (Misa), no bairro de Jaraguá.
O encontro contará com a presença da superintendente da Lei do Incentivo da Secult do Rio de Janeiro, Tatiana Richards. O Rio é referência na implementação do incentivo, que proporciona benefícios fiscais para empresas que investem em projetos culturais gerando renda para o Estado.
A proposta de Lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar, valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para facilitar o acesso às fontes de recurso. Esse mecanismo possibilita que empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte dos impostos em ações culturais.
Para Mellina Freitas, é papel do Estado trabalhar em todos os eixos de cultura e fazer a articulação tanto com os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as empresas. “Estamos construindo um caminho onde a Cultura é geradora de renda para a sociedade e para o Estado. A Cultura promove retorno econômico positivo para Alagoas e será essencial que todos participem da reunião para que a Lei atenda todos os segmentos culturais”, destacou a titular da pasta.
