Após ação da Defensoria Pública, Estado contrata merendeira para escola pública em Boca da Mata

Os estudantes da Escola Estadual Josefa Cavalcante Suruagy, no Município de Boca da Mata, voltaram a receber merenda escolar nesta semana. A contratação de merendeiras para a unidade escolar, informada através de ofício, pela Secretaria de Educação do Estado, atende à solicitação da Defensoria Pública do Estado, que ingressou com ação civil pública em face do Estado, no último mês de maio, pleiteando a contratação das profissionais e auxiliares de cozinha para a referida instituição.

De acordo com denúncias feitas à Defensoria por funcionários da escola, à época do ingresso da ação, os alunos da Josefa Cavalcante Suruagy estavam sem merenda desde janeiro deste ano, quando as duas merendeiras concursadas foram afastadas do trabalho, por problemas de saúde. Os funcionários relataram, também, que as profissionais já estavam sobrecarregadas em razão da grande quantidade de alunos e a falta de auxiliares para ajudar na preparação dos alimentos.

Ao constatar a situação, a Defensoria buscou o Estado, mas o ente público não tomou providencias para suprir a carência das profissionais e nem destinou auxiliares para escola, comprometendo, com isso, o desenvolvimento físico e intelectual do alunado, pois, a ausência de alimentação compromete o rendimento escolar. A situação levou o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública a judicializar a demanda, pedindo a contratação de merendeiras e auxiliares.

No ofício, recebido pela Defensoria no começo desta semana, o Estado informou que as merendeiras foram contratadas e o problema da escola foi solucionado. A Defensoria Pública continuará acompanhando a situação, a fim de garantir a alimentação e bem estar dos estudantes da unidade de ensino.

Fonte: Ascom / DPE-AL

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