Um vídeo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF/GO) mostra um soldado do Exército sendo chutado por um superior, em Jataí, na região sudeste do estado. As imagens revelam o momento em que o homem é obrigado a deitar com o rosto voltado para o chão, enquanto um militar dá vários chutes, pisa na cabeça dele e joga terra por cima da cabeça dele (veja vídeo acima).
O registro faz parte de um Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar a denúncia de tortura, maus-tratos e assédio moral contra soldados do Exército lotados no 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Jataí. Ao menos quatro integrantes da corporação teriam sido vítimas dos crimes, praticados por superiores.
A gravação mostra um soldado ajoelhado em frente a um campo de terra, ao lado dele estão dois homens, apontados pela procuradoria como seus superiores. Em seguida, ele deita no chão e recebe vários chutes, nas costas e na cabeça. O homem pisa na cabeça dele, joga terra por cima e sai do local.
Em nota enviada ao G1, a assessoria do Exército informou que já foi notificada da investigação e já determinou a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia relatadas pelo MPF/GO. Destacou ainda que efetuou a prisão, por 72 horas, dos militares diretamente envolvidos e transferiu, internamente, as vítimas para “evitar contato entre denunciados e denunciantes”.
O comunicado pontua ainda que o Exército tem, entre seus valores, “o respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todas as situações, bem como, empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam corrigidos dentro dos limites da lei” (veja íntegra abaixo).
De acordo com o procurador da República Jorge de Medeiros, responsável pelo caso, a defesa dos soldados entregou, na terça-feira (17), a denúncia formal acompanhada de arquivos de áudio e vídeo que corroboram as práticas dos crimes. O caso mais grave, segundo ele, é o do soldado que a aparece sendo pisoteado no vídeo.
“No caso mais grave, há um vídeo que mostra um soldado sendo agredido com pisões e chutes na cabeça enquanto faz flexões. Ele teria ficado três dias fora do quartel e, no retorno, ao invés de uma punição prevista no regimento, ocorreu essa prática”, disse ao G1.
Em outro caso, há indícios de atitudes racistas. Em um áudio, um superior diz ao soldado que ele “é preto, feio e não pode mudar isso”.
Trâmite
Inicialmente, o material não deve ser divulgado para preservar os soldados. Ainda conforme Medeiros, as vítimas ingressaram neste ano na corporação, período também em que os crimes teriam sido cometidos. Neste caso, o MPF/GO atua na esfera civil. As questões criminais devem ser analisadas pela Justiça Militar.
O procurador explica que os quatro soldados seguem na corporação. O responsável pelo inquérito contou que o Exército tem 15 dias para se manifestar.
“Nós oficiamos o comando para que sejam repassadas as medidas de apuração que estão sendo adotadas sobre o caso e quais as medidas protetivas em face das supostas vítimas. Também pedimos a cópia da sindicância que foi aberta em um dos casos”, explica.
Seguindo o trâmite da investigação, os soldados devem ser ouvidos pelo procurador na próxima semana.
Posicionamento do Exército:
“No dia 17 de outubro de 2017, o Comando do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (41º BIMtz), localizado em Jataí-GO, tomou conhecimento de denúncia na qual um Soldado teria sofrido maus-tratos praticados por outro militar.
No dia seguinte (18 de outubro), foi recebido, pelo Batalhão, documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o mesmo teor, solicitando explicações e providências acerca do fato.
Em consequência, foram adotadas as seguintes providências, por parte do Comandante do Batalhão:
1) abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia, bem como os fatos contidos no ofício enviado pela PGR;
2) prisão, por pronta intervenção, dos militares diretamente envolvidos, por 72 (setenta e duas horas);
3) transferência interna dos militares que teriam recebido os maus-tratos, para evitar contato entre denunciados e denunciantes, a fim de garantir a correta elucidação do ocorrido.
No momento o Exército Brasileiro aguarda a conclusão do IPM.
Cumpre ressaltar que a Força Terrestre tem, como um de seus valores, o respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todas as situações, bem como, empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam corrigidos dentro dos limites da lei.”
