Promotores constataram desvios da ordem de R$ 1 milhão em fraudes na venda de medicamentos
Depois da prisão pela segunda vez do ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Rangel, na última sexta-feira (27), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (30), detalhes da operação que investiga desvio de recursos da Saúde do município, localizado no Agreste alagoano. Além do prefeito, o operador do esquema, o assessor Valdemir Aurélio, se encontra foragido é caçado pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes, o esquema operado por Valdemir Aurélio, considerado o braço direito do ex-prefeito, passava por toda a pasta da saúde de onde foi movimentada a cifra de R$ 1 milhão.
“O que houve entre o período de 2013 a 2015 [período de gestão do ex-prefeito] foi um verdadeiro genocídio. Pessoas morreram por não chegar medicamento aos postos”, diz o promotor.
Promotor Carlos Davi Lopes diz que medicamentos nunca chegaram a Girau do Ponciano.
A fraude envolvia uma empresa de fachada, a RR Distribuidora de medicamentos, que é uma empresa fantasma, mas administrada pelo mesmo empresário que controla ainda duas outras grandes companias como a KM Distribuidora e JC Campos. “Na realidade é um duplo esquema de corrupção. Além da emissão de notas frias de um negócio que nunca existiu, as outras duas empresas que não são fictícias cobravam uma propina de 10% sobre o valor de medicamentos”, diz o promotor.
As investigações agora movidas pelo Ministério Público são oriundas de desdobramentos da Operação Sepse, que apura já apurava desvio de recursos públicos de fornecedores de medicamentos para vários municípios do Agreste e Sertão.
Além do foragido, o MPE não quis informar ao certo quantos municípios estão sendo investigados por fraudes similares, mas revela que os novos desdobramentos sertão divulgados.
Ao todo, quatro pessoas foram presas. O proprietário da JC Campos, com sede em Arapiraca, um secretário de saúde, o ex-presidente de comissão de licitações e o ex-prefeito Fábio Rangel.
Construção civil
Além das investigações que apuram a corrupção nos certames da Saúde ocorridos em Girau do Ponciano, o MPE revela ainda outra fraude similar à descoberta pelos promotores e que envolve a área de construção civil dos municípios de Poço das Trincheiras e Ouro Branco, ambos no Sertão alagoano.
Promotor Luiz Tenório diz que MPE pediu à priori prisão do empresário da Nativa Construtora.
De acordo com o também promotor de Justiça, Luiz Tenório, contratos realizados pelos municípios com uma empresa também fictícia, a Nativa Construções, de Jacaré dos Homens, levaram a descoberta de falcatruas na prestação de diversos serviços para os municípios: entre eles na área de construção civil e até na locação de carros que nunca chegaram a ser utilizados.
“O curioso aí é que a empresa não existe, não possui pessoal e as obras eram realizadas por funcionários da própria prefeitura. A empresa não possui sede e, quando foi detectada, o empresário chegou abrir outro nome”, explica o promotor.
O desvio de dinheiro público registrado até dezembro de 2016, contabilizado as duas prefeituras mais uma terceira que o MPE não quis informar, chega à casa dos R$ 7 milhões. Essa cifra pode mudar a depender dos avanços das investigações.
O MPE solicitou um mandado de prisão para o empresário José Antonio Figueiredo, que agora também é procurado pela Justiça.
