O juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, da 3ª Vara de Rio Largo, suspendeu o júri popular da ré Edjane Gomes da Silva, que estava previsto para a manhã desta quarta-feira (22), no Fórum da cidade. O julgamento foi adiado porque duas testemunhas consideradas imprescindíveis pelo Ministério Público Estadual (MPE) não compareceram. A mulher é acusada de matar o próprio filho de 5 anos.
O júri foi remarcado para dia 1º de dezembro. O magistrado chegou a determinar a condução coercitiva das testemunhas Cleonice da Silva e Tamires Gomes da Silva – mãe e filha, respectivamente –, mas elas não foram localizadas pelos oficiais de Justiça.
O promotor do MPE Wesley Fernandes Oliveira insistiu na imprescindibilidade dos depoimentos das duas, que teriam conhecimento dos maus tratos sofridos pela criança.
O caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, depoimentos de várias testemunhas afirmam a participação efetiva de Edjane no crime, havendo relatos, inclusive, de que a vítima sofria maus-tratos frequentes. O hospital no qual a criança foi socorrida constatou morte por insuficiência respiratória, distúrbio hidroelétrico, desidratação por infecção gastrointestinal e desnutrição.
Segundo os autos, houve instauração de Incidente de Sanidade Mental, no qual ficou evidenciado que a acusada tinha, na ocasião, capacidade de entender o caráter ilícito do ato. O crime ocorreu em agosto de 2014.
Mês do Júri
O julgamento integra o Mês Nacional do Júri, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando principalmente a resolução de processos mais antigos, para que sejam cumpridas as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). Em Alagoas, foram pautados 133 processos para este mês de novembro.
Matéria referente ao processo nº 0700800-61.2014.8.02.0067.
