MPT
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas iniciou as ações de implantação do projeto MPT na Escola – executado com sucesso em outros estados por meio de ações educativas e outras medidas para reduzir os índices de trabalho infantil nos municípios brasileiros. Na manhã desta quinta-feira, 17, cerca de 50 professores da rede pública de ensino de União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana, participaram de capacitação para conhecer e implantar o projeto nas escolas da região.
O projeto tem o objetivo de oferecer aos educadores as orientações necessárias sobre como abordar o tema Trabalho Infantil em sala de aula, por meio de oficinas de capacitação, criação de planos de ação para suas escolas, no intuito de evitar a evasão dos estudantes e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. Para incentivar a realização das atividades e a conscientização sobre o tema, o projeto MPT na Escola premia todos os anos, em Brasília, os melhores trabalhos produzidos nacionalmente.
Facilitadora da capacitação com os professores, a procuradora do MPT Virginia Ferreira, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), ressaltou a necessidade de se estimular a permanência das crianças e adolescentes nas escolas. “O projeto tem o objetivo de quebrar alguns mitos do trabalho infantil, a exemplo do que diz que é melhor trabalhar que roubar. Sabemos que há crianças que estudam e trabalham, mas qualquer atividade laboral, por mais simples que possa parecer, irá prejudicar o desenvolvimento físico e emocional dessas crianças”, explicou.
Virginia Ferreira afirmou ainda que o papel do poder público é necessário para proporcionar mudanças positivas voltadas a transformar a educação nos municípios. “É preciso um trabalho de sensibilização para mudar nossa realidade. A criança precisa de proteção e é dever da família garantir essa condição, mas quando não encontrarmos uma estrutura familiar, será função do poder público executar medidas que garantam essa proteção”, completou.
Durante o evento, os professores e coordenadores receberam um caderno de orientação pedagógica sobre o tema e revistas ilustrativas com histórias a serem trabalhadas junto aos alunos. Os participantes também conheceram os trabalhos vencedores do último prêmio MPT na Escola, realizado no ano passado, dentre eles um esquete teatral de crianças de uma escola no município de Fortim, no Ceará.
A técnica da secretaria de educação do Município, Vanessa Lúcia, afirmou que a secretaria sempre demonstrou preocupação com o tema e disse que a chegada do projeto deve trazer ainda mais benefícios à comunidade. “Realizamos uma busca ativa para resgatar e motivar as crianças a permanecerem na escola, além de outras ações, já que nossa preocupação tem sido bem intensa nesse sentido. Foi muito importante o convite para participarmos do projeto e, se esse público está nas escolas, é na sala de aula que podemos trabalhar isso de forma efetiva”, complementou Vanessa.
A procuradora do MPT ainda foi homenageada pela iniciativa de levar o projeto à União dos Palmares. Ela recebeu uma peça em madeira em alusão ao líder Zumbi dos Palmares, ícone da resistência do movimento negro e símbolo da cidade.
Outros municípios
Em Alagoas, as ações do projeto MPT na Escola devem se estender, inicialmente, para os municípios de Murici, Maragogi, Ibateguara e Maceió. O projeto MPT na Escola integra o eixo Educação, um dos pilares do projeto nacional Resgate a Infância, que busca integrar as redes de proteção dos municípios para identificar os casos e buscar medidas para erradicação do trabalho infantil no país.
