Tirar da pele a marca de um amor que passou pode ser duplamente doloroso. Mas, de acordo com um projeto de lei que está na pauta desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo menos pode não doer no bolso de quem tatuou.
A proposta do deputado estadual Filipe Soares (DEM) defende que cirurgias plásticas de remoção de taguagem sejam oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A remoção pelo SUS valeria para três casos, se estendendo também para clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde.
- aprovação em concurso público cujo edital impede tatuagem
- constrangimento com a tatuagem ao se filiar a alguma religião
- tatuagem ‘vexatória feita por motivo passional’
A conta, diz o texto, seria paga pelo governo — que ficaria autorizado a aumentar seus gastos com Saúde somente para isso.
“As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário”, determina o artigo teceiro.
De acordo com o autor, o custo para remoção é “muito alto” e o Estado deve fazer a sua parte.
“Podemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião, (sic) hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação”, justifica.
“Por isso se faz necessário (sic) a intervenção do poder público para libertar essas pessoas sem recursos dessa marca em suas vidas”, conclui.
O projeto legislativo, que valeria somente para o Estado do Rio, também impediria que o paciente pudese retirar novas tatuagens — embora não deixe claro como a equipe médica vá descobrir quando o novo desenho foi feito.
Como um projeto vira lei?
Protocolado em março de 2015, o projeto de lei foi colocado na Ordem do Dia e está previsto para ser votado em primeira discussão na Alerj. Depois disso, precisa ser colocado novamente na Ordem do Dia para uma segunda votação. Se aprovado duas vezes, vai a sanção do governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
