TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Paulo Pinto/Agência PT

Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

A defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados “embargos dos embargos de declaração”.

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Fonte: G1

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6 Comentários

  • Chega says:

    E em caso de morte a vítima vai entrar em contato com quem?

  • INDIGNADO says:

    EU NÃO DISSE? ESSA JUSTIÇA É UMA PIADA. JUSTIÇA DE VERDADE SOMENTE COM AS PRÓPRIAS MÃOS.

  • PAULI says:

    SÓ VÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, QUANDO A VÍTIMATIVER SUA VIDA CEIFADA POR ESSE MONSTRO. ACORDA BRASIL…

  • SONIA says:

    ELE VAI PRESO SABE QUANDO NUNCA, ELA SIM É QUEM VAI SE NÃO FOR EMBORA DAQUI, PORQUE SO TOMAM PROVIDENCIA QUANDO ELES MATAM, ESSA JUSTIÇA, SEM COMENTÁRIOS

  • Eu says:

    A unica instituição que poderia regular,resguardar e ou manter a ordem na vida das pessoas, está detonada e banalizada por juízes imparciais e incapazes ,agora escrevam;a quem poderemos recorrer agora? A ONU? Afff

  • marcio silva says:

    e se a vítima fosse uma parente de alguma autoridade, será que este agressor já estaria solto?

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