Os desembargadores Anne Helena Fischer Inojosa e Marcelo Vieira foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Regional Trabalhista no biênio 2018-2020
Na manhã desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) elegeu em sessão administrativa, por aclamação, os desembargadores Anne Helena Fischer Inojosa e Marcelo Vieira para os cargos de presidente e vice-presidente do Regional Trabalhista no biênio 2018/2020, respectivamente. A cerimônia de posse foi agendada para o dia 30.11.2018. Na ocasião, o atual presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio, parabenizou os novos gestores por terem aceitado o desafio de administrar a Corte nos próximos dois anos.
“Agradeço aos colegas pela coragem em assumir o Tribunal em um momento tão difícil, considerado crítico para a Justiça do Trabalho. Mas sabemos que, desde o primeiro momento que este Regional foi instalado, nunca foi fácil lidar com os vários tipos de problemas”, destacou. Ele ainda salientou que os novos gestores poderão contar com o apoio do 1º e 2º graus. “São companheiros preparados e queridos, respeitados dentro e fora do Regional. O TRT de Alagoas ganha muito com essa nova administração”, frisou.
Em seguida, a desembargadora Anne Inojosa ressaltou a importância do momento. “Gostaria de agradecer a confiança depositada pelos meus pares. Com certeza, darei o máximo para atingir os objetivos do Tribunal”, enfatizou. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX), juiz Sérgio Queiroz, desejou uma gestão profícua aos desembargadores eleitos. “Estamos enfrentando um momento difícil. As expectativas não são boas. A Amatra está à disposição para colaborar com os novos gestores em todos os projetos de interesse da Justiça do Trabalho”, afirmou.
Logo após, o desembargador Marcelo Vieira fez uma breve reflexão sobre sua trajetória na advocacia trabalhista e seu ingresso no TRT/AL. Na oportunidade, observou a importância da experiência adquirida ao longo do exercício profissional e da coragem que deve permear as ações dos operadores do Direito.
Gestores
A presidente eleita para o biênio 2018/2020, Anne Helena Fischer Inojosa, tomou posse no cargo de desembargadora do TRT/AL no dia 18 de agosto de 2015. A magistrada é natural de Recife (PE) e ingressou no Regional em 1993. No ano seguinte, foi nomeada para presidir a então Junta de Conciliação e Julgamento de Penedo/AL. Exerceu o cargo de juíza titular da VT de São Luís do Quitunde do ano de 1997 até sua ascensão à Corte Trabalhista.
A magistrada é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, possui especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduação em Direito Privado (Civil e Empresarial) pela Faculdade Maurício de Nassau, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Possui título de máster em estudos de Direitos Sociais pela Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha; é doutoranda pela Universidade Autônoma de Lisboa. Teve teses aprovadas em congressos no Brasil e na Espanha e participação no livro Temas Atuais de Direito do Trabalho, coordenado por Henrique Correia e Elisson Miessa. Neste biênio, exerce a função de diretora da Escola Judicial do TRT/AL (Ejud 19).
Já o desembargador Marcelo Vieira tomou posse no cargo no dia 10 de julho de 2014. O magistrado foi nomeado para o cargo pelo Quinto Constitucional da OAB. Ele foi um dos selecionados na lista sêxtupla da OAB/AL. Em seguida, teve seu nome incluído na lista tríplice formada pelo TRT de Alagoas e foi nomeado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 09 de julho de 2014.
Vieira atuou por mais de 20 anos na advocacia trabalhista. Ocupou o cargo de desembargador classista neste Regional no período de 1998 a 2001. É pós-graduado em Direito Processual pelo Cesmac e em Direito do Trabalho Individual-Coletivo-Processual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Cursou a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região (EMATRA). É o ouvidor do TRT/AL no atual biênio.
Comissões
Na sessão, também foram escolhidos os novos membros das Comissões. Os integrantes da Comissão de Vitaliciamento são os desembargadores João Leite de Arruda Alencar, Vanda Lustosa e Eliane Arôxa. A Comissão de Regimento Interno passou a ser composta pelos desembargadores Pedro Inácio da Silva, Antônio Catão e Laerte Neves de Souza.
Compõem a Comissão de Jurisprudência os desembargadores Vanda Lustosa, Pedro Inácio da Silva e Laerte Neves de Souza. A 1ª Turma será presidida pela desembargadora Anne Inojosa, e terá como integrantes os desembargadores Pedro Inácio da Silva, João Leite de Arruda Alencar e Antônio Catão. A Segunda Turma terá como presidente o desembargador Marcelo Vieira e funcionará com a seguinte formação: desembargadores Vanda Lustosa, Eliane Arôxa e Laerte Neves de Souza.
Na oportunidade, os desembargadores Laerte Neves de Souza e Pedro Inácio também foram escolhidos para atuar como ouvidor e vice-ouvidor do TRT/AL, respectivamente. O desembargador João Leite de Arruda Alencar exercerá a função diretor da Escola Judicial (Ejud 19) e o juiz do trabalho substituto, Flávio Luiz da Costa, atuará nas funções de vice-diretor e coordenador pedagógico da Escola.
