A Defensoria Pública itinerante voltará ao bairro Benedito Bentes nesta sexta-feira, 21. A ação do Programa Defensoria na Comunidade acontecerá das 8h às 14h, ao lado da Casa da Cidadania, situada na rua principal do Conjunto Carminha, em frente à Escola Petrônio Viana. A ação será voltada aos moradores dos conjuntos Carminha, Parque das Américas, 1º de Junho, Benício Mendes e Frei Damião.
A etapa contará com a presença da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (SEMED), que realizará o pré-cadastro das crianças que deveriam estar cursando até o 5º ano do Ensino Fundamental, mas que estão fora da sala de aula.
O evento também oferecerá corte de cabelo gratuito e atendimento na área de saúde, com aferição de pressão e glicemia.
Durante a atividade, a Defensoria Pública ofertará orientação jurídica, informação sobre processos em andamento e triagem para o ingresso de ações cíveis, a exemplo de ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade e retificação de documentos.
Os cidadãos interessados em ingressar com uma ação através da Defensoria, devem comparecer ao evento portando cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF), Certidão de Nascimento/ Casamento e comprovante de endereço. A lista dos documentos específicos para cada ação está disponível no site www.defensoria.al.def.br, no campo “Documentos Necessários”.
Pré – Cadastro SEMED
Na oportunidade, a Secretaria de Educação Municipal promoverá um levantamento e pré-cadastramento das crianças residentes na região que estão fora da sala de aula.
O cadastramento será voltado para crianças de 0 a 5 ano, que estão fora da creche, e crianças que deveriam estar estudando até o 5º ano do Ensino Fundamental.
Para o cadastramento os pais ou responsáveis devem comparecer a ação munidos dos seus documentos pessoais: RG, CPF, e Comprovante de Residência, e os documentos pessoais da criança – Certidão de Nascimento da criança, CPF da criança, o Número do NIS (se tiver) – caso a criança tenha até sete anos, Cartão de Vacinação, Cartão do SUS e o Cartão do Programa Bolsa Família (se tiver), e Declaração ou Histórico Escolar, caso a criança já tenha frequentado uma escola.
O programa
O Programa Defensoria na Comunidade é um projeto da Defensoria Pública do Estado, desenvolvido em parceria com o Núcleo de Polícia Comunitária estadual, Bases Comunitárias de Segurança e com o apoio de lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas. O objetivo é aproximar a instituição da população local, levando mais informação, cidadania e justiça aos bairros da capital.
Mais detalhes sobre a ação poderão ser adquiridos através do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita e está disponível para telefones fixos e celulares em todo o estado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
