A minuta do projeto que será entregue ao Conselho do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), para o financiamento das ações necessárias à construção do Plano Estadual de Combate à Pobreza em Alagoas foi apresentada nesta segunda-feira (24), pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
A deputada estadual Jó Pereira e os demais integrantes do grupo de trabalho criado para elaboração do plano participaram do encontro, ocorrido no auditório da Assembleia Legislativa (ALE).
Rodrigo Araújo, superintendente de Avaliação e Gestão da Informação da Seades, apresentou como principais eixos do anteprojeto: a identificação das comunidades em situação de pobreza e extrema pobreza; o mapeamento das políticas e ações públicas e privadas que atuam diretamente no combate à pobreza; elaboração do plano de ação com base nas informações levantadas durante o trabalho de campo; e realização de audiências para a aprovação da proposta.
Na próxima reunião, marcada para o dia 11 de outubro, o superintendente irá apresentar uma nova minuta do projeto, incorporando as observações e sugestões apontadas pelo grupo.
Aperfeiçoamento
Idealizadora da audiência pública que resultou na criação do grupo de trabalho, Jó Pereira reforçou a importância de esse projeto inicial propor, no plano, ações de curto, médio e longo prazos, destacando a parceria de entidades como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e órgãos de Estado, principalmente a Seades, na construção da proposta.
“Demos mais um passo em relação à construção do Plano de Combate à Pobreza no Estado. Nós podemos apreciar o anteprojeto para que o Fecoep tenha possibilidade de custear a elaboração do plano, com detalhamento de eixos de elaboração, desde o diagnóstico até a construção de ações de combate à pobreza e extrema pobreza, passando por metas de controle, avaliação e monitoramento”, analisou a parlamentar.
“Vamos nos reunir no próximo dia 11 de outubro para a apresentação do projeto finalizado e, antes de apresentá-lo ao Fecoep, faremos uma rodada de conversas com as secretarias e órgãos de Estado envolvidos, como a Sefaz, Gabinete Civil, Seplag e PGE, para que possamos aperfeiçoar a proposta e diminuir as barreiras que porventura possam surgir para garantirmos a aprovação do plano no Conselho”, completou Jó.
Também participaram da reunião, representantes da Seagri, Rede Mutum, Ufal, Federação Alagoana dos Artesãos (Falarte), Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedafra), entre outros integrantes do grupo de trabalho.
