Quatro áreas de pré-sal são leiloadas pelo governo com ágio de 170,58%

Bloco Saturno

• Vencedor: Consórcio Shell (50%) e Chevron (50%)
• Excedente de óleo oferecido: 70,20%
• Ágio: 300,23%

Bloco Titã

• Vencedor: Consórcio ExxonMobil (64%) e QPI (36%)
• Excedente de óleo oferecido: 23,49%
• Ágio: 146,48%

Bloco Pau Brasil

• Vencedor: Consórcio BP Energy (50%), Ecopetrol (20%), CNOOC Petroleum (20%)
• Excedente de óleo oferecido: 63,79%
• Ágio: 157,01%

Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde

• Vencedor: Petrobras
• Excedente de óleo oferecido: 10,01%
• Ágio: 0

Cada um dos três primeiros blocos ofertados recebeu apenas duas propostas, todas feitas por consórcios. Entre estes, a Petrobras fez oferta apenas por Pau Brasil, associada à E&P e à CNODC, que foi superada.

Já o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde recebeu apenas a proposta da Petrobras, que não ofereceu qualquer ágio em relação à oferta mínima de óleo excedente exigida pela ANP. A estatal já havia exercido o direito de preferência pelo bloco, o que significa que, se ela não arrematasse, poderia se consorciar com a vencedora para ser a operadora, com 30% – o que pode ter reduzido o interesse das demais empresas.

Na quinta-feira, após ter chegado a um acordo de US$ 3,6 bilhões com autoridades dos EUA para encerrar litígio decorrente das irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, as ações da Petrobras dispararam na bolsa, e levaram a empresa a recuperar o posto de segunda maior companhia em valor de mercado na Bovespa, superando a Ambev.

Com o resultado desta sexta-feira, a União arrecada, ao todo, R$ 17,95 bilhões com os três leilões deste ano. Em dois anos, o governo soma R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal.

Em frente ao hotel onde foi realizado o leilão, manifestantes protestam contra as vendas. Cerca de 20 policiais militares fazem a segurança e evitam que eles ocupem as pistas da avenida em frente ao local.

Os manifestantes pertencem a uma ONG contra os danos à natureza acusados pela exploração do pré-sal. Índios das tribos Kaingang e Guarani também protestam.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos.

O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 17,54% para Saturno; 9,53% para Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com ela serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março. Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.