FPI flagra mais de dois hectares de área desmatada em São José da Tapera
A equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) flagrou, nesta quarta-feira (14), pouco mais de dois hectares de área de caatinga desmatada numa propriedade rural em São José da Tapera, município do Sertão alagoano.
O dono da propriedade – que ficará como fiel depositário da madeira apreendida e ainda não contabilizada – não foi localizado. Agora, a equipe do Ibama vai iniciar diligências no sentido de identificá-lo e autuá-lo em R$ 4,5 mil, também em razão do uso de fogo para destruir a vegetação.
FPI flagra mais de dois hectares de área desmatada em São José da Tapera
“Ele usou fogo para diminuir os custos com o crime ambiental que praticara. Encontramos, inclusive, indícios de atividade recente, além de uma caieira na qual os troncos de catingueira e angico, madeira também usada para cercar propriedades, seriam transformados em carvão”, relata Roberto Dantas, analista ambiental do grupo de controle de desmatamento do Ibama, que integra a FPI.
Ele acrescenta que o desmate também teria como objetivo a plantação de palma, planta que, devido à forte estiagem, é muito utilizada para alimentar o gado na região sertaneja.
AUTORIZAÇÃO
Ainda segundo Dantas, a área não consta como de preservação ambiental. Contudo, seu proprietário precisaria de duas autorizações, sendo uma para suprimir a vegetação e outra para uso do fogo. “A queima é um processo mais prático, embora mais danoso, já que também afeta o solo. Por isso é que o valor da multa acaba acrescido em mais de um mil reais”, explica o analista ambiental.
Para obter autorização junto ao IMA, é necessário apresentar, por exemplo, um croqui da área em que se pretende suprimir vegetação, com o órgão ambiental, após vistoria, avaliando a possibilidade de supressão.
Em uma semana de FPI, a equipe Fauna lavrou 12 autos de infração, totalizando R$ 340 mil em multas, com mais de 131 hectares de terra onde houve desmatamento embargados.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Outra iniciativa da FPI busca facilitar a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo objetivo é a regularização ambiental de propriedades e posses rurais, como assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais que façam uso coletivo de seu território. O cadastro é obrigatório, constituindo um grande banco de dados sobre nascentes e áreas de proteção ambiental, por exemplo. Nesta edição, segundo o coordenador da equipe _Flora, a FPI já contabiliza 49 imóveis rurais cadastrados no CAR, totalizando 1.111 hectares.
FPI flagra mais de dois hectares de área desmatada em São José da Tapera
FPI flagra mais de dois hectares de área desmatada em São José da Tapera
“O objetivo do cadastro, que é gratuito, é identificar o passivo ambiental de cada propriedade, de modo a viabilizar sua regularização”, afirma Filipe Tenório, acrescentando que o prazo legal é 31 de dezembro deste ano.
Qualquer proprietário ou posseiro rural com até quatro módulos fiscais pode contar com a ajuda do poder público, buscando assistência técnica junto ao órgão ambiental do estado ou município. Quem não cumprir o prazo estará sujeito ao pagamento de multa – que varia de R$ 1 mil a R$ 1 milhão, conforme o tamanho da propriedade – e à pena de até três anos de reclusão. Além disso, sem o CAR, o pequeno produtor não pode ter acesso a linhas de crédito e seguros rurais, perdendo ainda uma série de benefícios.
Para se cadastrar, basta apresentar um documento de identificação pessoal (CPF, RG ou CNH) e o documento da propriedade (posse ou comprovante de compra e venda), além de comprovante de residência e mapa do imóvel.
FPI flagra mais de dois hectares de área desmatada em São José da Tapera
Alagoas é o último estado brasileiro no ranking do CAR, com apenas 65% das propriedades cadastradas. “Entregamos as intimações em cada propriedade identificada. Em janeiro, quando do cruzamento dos dados, o IBAMA poderá autuar quem estiver em desacordo com o novo Código Florestal”, reforça.
A facilitação por parte da FPI ocorre desde a última edição, realizada em março deste ano. Em sua 9ª etapa, o cadastro foi realizado, até esta quinta-feira (14), no escritório da Emater em Pão de Açúcar.
Crédito: Jonathan Lins
Crédito: Jonathan Lins
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