Decisão
O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou pedido de liberdade a João Paulo da Silva Santos, preso em janeiro deste ano, em Maceió, com 1,7 kg de maconha. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (4).
De acordo com os autos, o réu foi detido após uma denúncia anônima. Com ele, também foram encontradas balança de precisão, rolo de filme plástico e um caderno com movimentações financeiras possivelmente relacionadas ao tráfico. A maconha apreendida estava dividida em quatro pacotes.
Em interrogatório, João Paulo negou envolvimento com o tráfico e disse que a droga encontrada em sua residência pertencia a outra pessoa. A defesa impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, objetivando a soltura do réu, alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa.
A liminar, no entanto, foi negada pelo desembargador Sebastião Costa Filho. “O feito de primeiro grau parece tramitar em marcha regular, dentro da ótica do razoável, notadamente porque a instrução processual não só fora iniciada como já se encontra praticamente encerrada, eis que o paciente já foi, inclusive, interrogado”.
Ainda segundo o desembargador, o decreto prisional está apoiado “em decisão satisfatoriamente bem condizente com as peculiaridades do feito”.
Matéria referente ao processo nº 0806227-15.2018.8.02.0000
