O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e associado ao empresário Vinicius Aquino obtiveram, em decisão definitiva, o registro da marca MBL, Movimento Brasil Livre, em processo administrativo que tramitava há um ano no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Assim, perece o pedido por propriedade da marca feito junto ao Inpi pelo grupo formado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), pelo empresário Alexandre Santos (conhecido pelo apelido de Salsicha) e pelo vereador Fernando Holiday (DEM-SP), as principais caras do MBL e os responsáveis por torná-lo conhecido nacionalmente. O pedido feito pelo grupo tentava associar o MBL à associação Movimento Renovação Liberal (MRL), pertencente à família Santos. A CartaCapital procurou o deputado Kataguiri em seu gabinete, deixou recado e, até a publicação desta reportagem, não tinha recebido qualquer retorno.
O grupo aguardava que o Inpi lhe garantisse a propriedade da logomarca e do nome do movimento. O pedido foi feito em junho do ano. O instituto, que é uma autarquia federal, já havia negado um pedido de registro feito pela NCE Filmes, uma produtora audiovisual que pertence a Alexandre dos Santos, outro membro do MBL, irmão de Renan e dono do MRL. Agora, o pedido de junho restou prejudicado e arquivado.
Vinicius Aquino afirma que ele e um grupo de Alagoas são os verdadeiros criadores do MBL. Com esta convicção, criou no ano passado a Associação Movimento Brasil Livre, registrada em CNPJ, e se juntou a Frota para tocar o “novo MBL”. Paralelamente, vinha tentando conseguir junto ao INPI a propriedade do nome e da marca do movimento. Agora que obteve o registro da marca (veja documento abaixo), tem 60 dias para pagar os valores devidos pela concessão do registro e efetivamente tornar-se o detentor dos logos do movimento, sendo o proprietário exclusivo de todos os direitos de uso dos mesmos. “Então, iremos acionar a Justiça para que seja interrompido toda a utilização indevida da marca por quem quer que seja”, afirma Aquino.
Até a publicação desta reportagem, o MBL de Kim e Renan não respondeu às perguntas da CartaCapital sobre o assunto, mas, no ano passado, Kataguiri afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o que Frota e Aquino estavam fazendo era nada mais do que “uma tentativa patética de sequestrar o nome do movimento”. “É como se eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no INPI exigindo que a marca fosse minha”, argumentou.
Agora que o Inpi já tomou sua decisão, para esta decisão passar por algum tipo de nova reconsideração, será necessário que alguma parte interessada judicialize o processo, ou seja, que proponha uma ação na Justiça acerca do tema.
