A preocupação acerca do aumento da violência contra as mulheres durante o carnaval e da ausência de medidas concretas de prevenção, proteção e atendimento a esse grupo foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (28), em uma reunião entre a deputada estadual Jó Pereira (MDB) e representantes do Cedim (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher).
No encontro ocorrido no gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa, o grupo conversou ainda sobre a pauta a ser apresentada na audiência pública, marcada para o dia 18 de março, para debater a violência contra a mulher.
“Acredito que seria crucial que as delegacias das mulheres permanecessem abertas durante o carnaval, para o atendimento a essa população tão vulnerável a violência, mulheres, travestis e transexuais, e que se tivesse um olhar mais específico sobre a questão do assédio, que já é naturalizado no cotidiano, e fica ainda mais exacerbado durante o período de carnaval”, disse Ana Ferreira, presidente do Cedim.
Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos meses em que o carnaval ocorre, o índice de violência sexual – para citar apenas um deles – contra mulheres aumenta em torno de 20% em comparação aos outros períodos do ano.
Mesmo diante dos números que deveriam servir de alerta, Jó Pereira lembrou que existem apenas três delegacias especializadas em Alagoas, nenhuma funcionando 24 horas, e compartilhou a informação recebida de que, em uma dessas delegacias, a delegada só estará de volta no dia 11 de março. A deputada ressaltou que será absurdo caso tal fato ocorra.
“Apesar de ser uma festa de celebração da alegria e diversão, o carnaval é também uma época onde historicamente aumenta o número de denúncias e ocorrências envolvendo violência de todas as naturezas contra a mulher… Aumenta o consumo de álcool e de drogas ilícitas, então é um período em que precisamos reforçar a proteção à mulher e estendê-la para outras populações vulneráveis, como as crianças, adolescentes e idosos”, frisou Jó.
Para além da questão pontual, a parlamentar alertou acerca da fragilidade de políticas públicas, principalmente de prevenção, e da rede de atendimento para as mulheres no Estado: “Estamos sem o atendimento e sem a proteção adequadas. É necessário que haja sim essas políticas de fortalecimento, acolhimento e principalmente de educação. É preciso fortalecer a discussão sobre gênero nas escolas, mostrando a necessidade de combater o machismo, uma questão cultural em estados como o nosso, e incentivar o respeito à mulher, ao idoso, a criança, ao ser humano como um todo”, explicou.
Demandas
Entre os temas a serem debatidos na audiência – que contará com a exposição do conjunto de demandas por parte do Cedim – e os pleitos que serão encaminhados ao Poder Executivo, estão: delegacias da mulher funcionando 24 horas; melhoria do fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência nos hospitais e no Instituto Médico Legal; criação de uma Casa de Passagem e de um Centro de Referência para essas mulheres, com a participação da Patrulha Maria da Penha; e paridade no conselho do Fecoep (Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza).
Também deve ser discutida a criação de uma Mesa de Situação, envolvendo a sociedade civil e o Poder Público. A ideia é tirar da audiência uma comissão composta por secretarias de Estado, bancada feminina no parlamento e outras entidades para integrarem a mesa.
“Enquanto Conselho da Mulher, enquanto deputada, enquanto participante da sociedade, nós precisamos dar nossa contribuição e cobrar do governo do Estado, e dos prefeitos de cada município, políticas públicas que fortaleçam a rede de atendimento à mulher como um todo e principalmente a mulher vítima de violência”, finalizou a deputada.
