Após a indicação de demolição de um imóvel localizado na Avenida Assis Chateaubriand, onde funcionava a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), o vereador Cleber Costa (Progressistas) tomou a iniciativa de realizar uma audiência pública para discutir a situação de prédios abandonados na capital e de criar um grupo de discussão para dar celeridade as demandas que visam solucionar esta situação. A audiência aconteceu nesta quinta-feira (30), no Plenário Silvânio Barbosa, em Jaraguá.
“Pretendemos criar um grupo de trabalho, o Requalifica, para discutirmos com as partes interessadas o que deve ser feito com tantos prédios abandonados em Maceió. Contamos com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET), Defesa Civil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Superintendência de Patrimônio e União (SPU) e o Conselho Regional de Engenharia (CREA) para que possamos mudar a situação desses imóveis que podem ser pontos de tráfico de drogas, de proliferação de mosquito e animais peçonhentos, além de ser uma ameaça à saúde pública e à vida de muitas pessoas, já que muitos desses locais correm risco de desabamento” enfatizou o vereador.
De acordo com uma pesquisa feita pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), no ano passado, em Maceió, o órgão notificou 386 proprietários de imóveis em situação de abandono, sendo 333 imóveis construídos e 35 terrenos.
Segundo a representante da SEDET, Rosa Tenório, de acordo com o relatório de fiscalização de obras que iniciaram sem os alvarás exigidos pela prefeitura, de todos os imóveis ou terrenos notificados, apenas 30% resolveram a situação irregular e 70% continuam da mesma forma.
“Estamos iniciando uma fiscalização conjunta para ver a situação de imóveis abandonados em Maceió. Eles geram preocupação para toda cidade, além do impacto ambiental e sanitário, tem a questão da segurança. Temos todo interesse na regulamentação da cidade e temos técnicos dispostos a atender o cidadão que queira se regularizar, mas aqueles que insistirem em burlar a legislação, teremos que entrar com o mesmo rigor que a lei cobra. Quando chegamos ao nível de demolir uma obra, essa pessoa já foi notificada, orientada e todos os esforços foram feito para a regularização”, frisou Rosa Tenório.
REUTILIZAÇÃO – Para o arquiteto e membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Heitor Maia, uma solução para este problema é a reutilização de prédios abandonados para novas funções, como o do INSS, em pleno centro da cidade e que tem um grande potencial econômico. Segundo ele, uma boa parte da população de Maceió constrói sem nenhuma assistência técnica e de maneira irregular e isso tem que ser fiscalizado, caso contrário, muitos correm risco de vida com possíveis desabamentos dessas construções.
O engenheiro Fernando Dacal participou da audiência e falou da necessidade de exigir laudos de inspeção de obras abandonadas, já há muitos prédios antigos sem a menor manutenção. Disse ainda que uma boa solução seria a cobrança de um IPTU progressivo para proprietário que abandonam seus imóveis sem explicação e sem tomar devidas providencias para a reutilização desses terrenos. A Defesa Civil também esteve presente e reconheceu este debate como de fundamental importância, além de se mostrar disponível para buscar soluções para esta situação.
