Maceió receberá R$ 7 milhões em recursos liberados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para a concessão de aluguel emergencial a 1.479 famílias afetadas nos bairros Mutange e Pinheiro. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.
Os benefícios vão atender habitantes do Pinheiro que já vinham recebendo auxílio do Governo Federal desde março deste ano e também famílias residentes no Mutange. A lista dos beneficiários é elaborada pela Prefeitura de Maceió.
A Sedec acompanha de perto os acontecimentos nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro desde o início dos estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em 2018. Vale ressaltar que todos os recursos, assim como apoio técnico solicitados pelo município foram atendidos pela Defesa Civil Nacional com a maior agilidade possível.
Agentes da Sedec mantêm diálogo permanente com equipes locais para auxiliar nos trabalhos e orientar as Defesas Civis estadual e municipal sobre os meios e as possibilidades de apoio da União.
Histórico
A cidade de Maceió obteve o reconhecimento federal de situação de emergência no dia 28 de dezembro de 2018. Já em janeiro deste ano, foi disponibilizado o primeiro montante de recursos para aluguel emergencial: R$ 2,9 milhões para atender 493 famílias que viviam nas regiões mais afetadas por rachaduras e afundamentos no solo, na região do bairro Pinheiro. Leia mais.
Em 22 de março, foi autorizada a liberação do segundo montante de recursos: R$ 11,5 milhões. Somados à primeira liberação, os R$ 14,4 milhões foram destinados ao aluguel emergencial, por seis meses, a 2.415 famílias que foram retiradas de acordo com o cadastro e seleção realizada pela Prefeitura de Maceió
Antes mesmo da divulgação dos resultados do estudo da CPRM, a Sedec assumiu a coordenação do plano de Ações Federal para a Operação Pinheiro, gerenciando – dentro do Sistema Federal de Defesa Civil – as iniciativas de apoio. O intuito é atender, de forma completa e coordenada, as demandas do município e do estado.
Após a publicação do material da CPRM, em abril, a Sedec imediatamente instalou uma Sala de Coordenação Federal na capital alagoana. Uma equipe da Defesa Civil Nacional apoia as ações e o trabalho da Prefeitura e do governo estadual. Os técnicos participam de vistorias e monitoramentos constantes nas áreas afetadas.
Em maio, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de calamidade no município. O órgão também atuou diretamente na consolidação do novo Mapa de Setorização de Danos e Linhas de Ações Prioritárias, divulgado pela Prefeitura de Maceió no início deste mês. Saiba mais sobre atuação da Sedec.
