Justiça mantém provas de concurso público de Rio Largo para domingo

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O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto analisou, nesta quinta-feira, 1º, o agravo de instrumento impetrado pela Prefeitura de Rio Largo e decidiu manter as provas do concurso público previstas para o próximo domingo, 04.

Ontem (31), a juíza Marclí  Guimarães, da 1ª Vara Cível de Rio Largo,  decidiu suspender o concurso público após acatar os questionamentos de uma ação popular que discordava da exigência de testes de aptidão física para o cargo de agente de trânsito com critérios de desempenho idêntico para ambos os sexos.

Após a decisão judicial, a Prefeitura de Rio Largo retificou o edital, excluindo o teste de aptidão física do certame, e impetrou um agravo de instrumento, que foi analisado pelo desembargador Domingos de Araújo.

O desembargador entende que a decisão da juíza de primeiro grau não mais se sustentava já que a Prefeitura Rio Largo tinha retirado do edital a fase de testes físicos. Diante disto, Domingos de Araújo determinou a manutenção do concurso público.

“Concedo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, ante a plausibilidade do direito, suspendendo a decisão de primeiro grau, que determinou a suspensão do concurso público do município de Rio Largo/AL para o Provimento de Cargos Efetivos – Edital n. 01/2019, de 03 de junho de 2019 e, com isso, determino que sejam mantidas as provas previstas para o próximo dia 04 de agosto de 2019, em conformidade com o edital devidamente retificado em 31/07/2019”, diz o desembargador em sua decisão.

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