Procon Maceió fiscaliza publicidade de preços de combustíveis

Órgão fiscalizador inspeciona 30 estabelecimentos na capital

Ver uma promoção na placa de um posto de combustíveis, mas ser surpreendido com outro valor na hora do pagamento em cartão de crédito. Para evitar que o consumidor seja vítima de publicidade enganosa, o Procon Maceió fiscaliza, nessa quinta (22) e sexta-feira (23), 30 estabelecimentos na capital. O órgão também verifica composição da gasolina e dosimetria. Em caso de irregularidades, as multam variam de R$ 800 a R$ 8 milhões.

O diretor-executivo do órgão, Leandro Almeida, explica que a cobrança diferenciada de acordo com a forma de pagamento é legal, mas que os consumidores devem ser informados previamente. “Verificamos o percentual de álcool na gasolina, se a quantidade de combustível colocado no tanque equivale ao que está registrado e uma situação que gera uma reclamação corriqueira que é a divulgação de uma promoção, mas quando o consumidor chega na bomba é surpreendido com a informação de que a promoção é válida só com o pagamento à vista ou no débito”, informou. “Isso é permitido, entretanto o que se está se ferindo é o direito de informação prévia do consumidor com relação aos preços”, esclareceu.

Leandro também lembra as medidas corretas que devem ser adotadas pelos postos de combustíveis. “As placas devem ter a informação do preço promocional, mas também o não promocional com o pagamento no cartão de crédito. O consumidor não pode ser induzido a entrar no estabelecimento movido por uma placa e ser surpreendido na hora do pagamento. O intuito da nossa ação é inibir essas situações constrangedoras”, acrescentou o diretor-executivo do Procon Maceió.

Os estabelecimentos inspecionados pelo órgão que não cumprem os direitos do consumidor são notificados. No caso do problema com o valor dos combustíveis, as notificações são aplicadas pela não divulgação clara e específica dos preços e a incidência de publicidade enganosa. As multas podem chegar de R$ 800 a R$ 8 milhões, de acordo com o perfil econômico da empresa.

Denúncias

Os consumidores podem ajudar a atuação do Procon Maceió. As denúncias podem ser realizadas com o envio de fotos e vídeos pelo WhatsApp (82) 98882-8326 ou e-mail atendimentoproconmaceio@gmail.com. Os maceioenses podem também entrar em contato por meio do telefone (82) 3315-3702 ou ser atendidos presencialmente na Rua Pedro Monteiro, nº 47, no Centro, ou nos núcleos do Centro Universitário Cesmac, na Rua Iris Alagoense, 458, no Farol, e na Faculdade Uninassau, na Rua Professor Sandoval Arroxelas, na Ponta Verde.

 

Fonte: Secom Maceió

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