Justiça Itinerante promove mutirão no Vergel do Lago, em Maceió, na próxima sexta (6)

Haverá casamento coletivo, emissão de documentos e resolução de processos de menor complexidade; ação terá início às 8h, na Comunidade Espírita Nosso Lar

Caio Loureiro

Mutirão da Justiça Itinerante realizado em Cruz das Almas, em maio deste ano

O Poder Judiciário de Alagoas promove, nesta sexta-feira (6), mais uma ação da Justiça Itinerante, em Maceió. As atividades acontecerão a partir das 8h na Comunidade Espírita Nosso Lar, no bairro Vergel do Lago, onde a população contará com a emissão de CPF e carteira de trabalho, audiências e casamento coletivo.

Serão realizadas 50 audiências de casos envolvendo divórcio, retificação de registro e violação do Código de Defesa do Consumidor. Os interessados devem procurar a Defensoria Pública, até quinta-feira (5).

Para emissão do CPF de maiores de 16 anos, é necessário levar o título de eleitor, identidade ou carteira de habilitação, carteira de trabalho e comprovante de residência. Para os menores, os documentos necessários são registro de nascimento, CPF dos pais e carteira de identidade ou de habilitação dos pais.

Para a emissão da carteira de trabalho, é preciso levar CPF, comprovante de residência, identidade ou certidão de nascimento ou de casamento.

O casamento coletivo deve oficializar a união de 50 casais. A habilitação dos pretendentes começará às 8h. Os interessados em participar da cerimônia devem portar registro de nascimento original, cópia da identidade e do CPF em folhas inteiras e cópia do comprovante de residência. Também é necessária a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos.

Para os divorciados é necessário ainda levar a certidão de casamento original com averbação do divórcio. Em caso de viuvez, são necessários certidão de óbito do(a) falecido(a), cópias dos registros de nascimento dos filhos, comprovante de partilha aos herdeiros ou certidão negativa fornecida pelo Poder Judiciário, através de inventário negativo. A cerimônia coletiva será conduzida pelo juiz André Gêda, no período da tarde.

Fonte: Dicom/TJ-AL

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