O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica foram “discurso político” e que ele não teve objetivo de atingir ou ferir a honra de ninguém.
“Considero que não fui dúbio ou ambíguo. Em verdade, fui genérico. Isso porque, referida declaração não teve destinatário certo e específico, isto é, não se referiu a alguma ONG determinada ou concretamente determinável”, disse o presidente em manifestação protocolada nesta terça-feira (22) na Corte.
O presidente afirmou ainda: “Apenas proferi discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito, com fundamento, repita-se, no meu direito fundamental de livre manifestação do pensamento.”
Bolsonaro prestou esclarecimentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de um pedido de explicações da Associação Civil Alternativa Terrazul. A entidade questionou que, em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs poderiam estar por trás de queimadas para “chamar atenção” contra o governo do Brasil.
Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia concentra 52% dos focos de queimadas registradas em 2019 no Brasil. O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2018 – de janeiro a 18 de agosto.
“Em minha fala ficou claro que não houve sequer uma afirmação categórica, mas apenas fora suscitada uma hipótese. Trata-se, aliás, da mera opinião, a qual, no máximo, pode ser entendida como crítica, sendo certo que a referida declaração foi exteriorizada com base no meu direito fundamental de livre manifestação do pensamento.”
O presidente completou que tomou “todas as medidas” ao alcance dele para “combater, controlar e mesmo evitar, ao máximo possível, tais ocorrências”. Mencionou que pediu levantamento, autorizou Garantia da Lei da Ordem (GLO), além de autorizar investigações e uso das Forças Armadas.
“Verifica-se portanto, que estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis não só para conter os incêndios nos Estados da Amazônia Legal, como também para combater os delitos ambientais na região”, completou o presidente.
