Relatório sobre cemitérios foi entregue ao MP
No prazo de 90 dias o Cemitério São José terá um ossuário com duas mil vagas, que irá abrigar os restos mortais das pessoas que estão enterradas nas covas rasas. Esta foi uma das medidas apresentadas pelo superintendente da SMCCU, Reinaldo Braga, ao Ministério Público. Até a construção do ossuário, o cemitério permanecerá interditado para sepultamentos em covas rasas.
Além da construção do ossuário, que será realizada em regime de urgência, outra medida proposta pela SMCCU para ser efetivada em médio prazo, são as licenças ambientais dos oito cemitérios municipais de Maceió.
“Com a construção do ossuário no São José, o único cemitério de Maceió que não tem, os ossos serão armazenados e assim serão abertas vagas para novos sepultamentos. Consequentemente, a demanda para os demais cemitérios vai reduzir”, explico Braga.
De imediato, para que hajam vagas nos demais cemitérios, a superintendência vem fazendo a exumação das pessoas enterradas há mais de três anos e armazenando os restos mortais nos ossuários dos cemitérios. Segundo Braga, o procedimento é legal.
“Foi publicada uma portaria, no início deste mês, para que seja realizada a exumação de corpos com mais de três anos de sepultamento, uma ação permitida por lei. Estamos fazendo tudo dentro da legalidade, mas a falta de informação das pessoas e o fato de, em cinquenta anos, isso nunca ter sido feito, fez com que a população se revoltasse. É preciso que fique claro que, o fato de uma família enterrar um ente num cemitério municipal, não quer dizer que aquele espaço pertença à família. O espaço pertence ao município e a exumação é legal e realizada até em cemitérios particulares”, explicou Braga.
O superintendente da SMCCU explicou ainda que o fato dos cemitérios estarem localizados em bairros não significa que somente as pessoas daqueles bairros podem ser enterradas lá. “Qualquer família pode escolher em qual dos oito cemitérios públicos irá enterrar um parente. Desde que haja vaga, ele pode ser sepultado em qualquer um, independente de olhe ele estiver localizado”, completou.
Para tentar solucionar o problema, uma Fundação de Pesquisas de Universidade de São Paulo foi contratada pelo município para realizar um estudo e, num prazo de seis meses, contatos a partir do dia dezessete de dezembro, quando o contrato foi assinado, apresentar soluções para o problema da superlotação dos cemitérios de Maceió.
“Eles já estão aqui e estão fazendo um estudo completo da capacidade de Maceió. Ao final são eles quem vão apresentar as possíveis soluções, se será possível construir um novo cemitério, um crematório, ou uma parceria público-privada . A fundação é quem vai apresentar o que a prefeitura poderá fazer”, explicou Reinaldo Braga.
Vereador diz que medidas não resolvem o problema
Apesar das medidas apresentadas pelo município, o vereador Cleber Costa, representante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, disse que as medidas não irão resolver o problema e se mostrou preocupado.
“Recebemos hoje um relatório com todas as medidas, mas isso me preocupa, pois as medidas emergenciais não resolvem o problema. Um ossuário com duas mil vagas para o Cemitério São José não resolve porque lá tem mais de 11 mil covas regularizadas, foras as covas rasas. Quem morrer na parte baixa de Maceió ainda não tem onde ser enterrado e não tem mais como enterrar em cova rasa por causa do risco de contaminar o lençol freático”, argumentou o vereador.
Cleber Costa disse ainda que o que precisa ser feito é a construção de cemitérios. “Precisamos urgente de um cemitério e o prefeito não vai ter como fugir disso. A Fundação de Pesquisa da USP é muito respeitada, mas a consultoria só vai empurrar o problema por seis meses. As medidas apresentadas pela DMCCU são boas, mas os prazos são muito elásticos”, criticou o vereador.
Após receber os relatórios, o promotor de Direitos Humanos, Flávio Gomes da Costa disse que todas as informações serão analisadas, junto com os demais promotores envolvidos no processo para então o Ministério Público tomar uma posição.
“Vou me reunir com os demais promotores, vamos avaliar todas as informações dos relatório, levando em conta tanto o que foi dito pelo município, quando o que foi dito pelo vereador Cleber e, somente depois disso, vamos dar a nossa posição”, disse.
