Segundo o governador, a fiscalização será feita pelo Estado, por meio da Secretaria de Saúde.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira que promulgou o projeto de lei que proíbe testes em animais na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes. Segundo o governador, a fiscalização será feita pelo Estado, por meio da Secretaria de Saúde.
"Nos debruçamos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, a indústria cientista, pesquisadores da Fapesp, veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei", disse.
Para o governador, a legislação internacional também ajudou no debate, mas não foi o fator mais importante. "O fator decisivo é você proteger os animais, como deve proteger o meio ambiente, os mais indefesos. Aliás, é um princípio funcional não ter crueldade contra os animais. A legislação comparada, a legislação internacional. ajudou no debate e ouvir os setores envolvidos também," falou Alckmin.
Durante a declaração, o governador pediu a atenção do governo federal, para que uma legislação nacional fosse elaborada. "Entendemos que ainda se deve trabalhar por uma lei nacional, pois há métodos alternativos à utilização de animais, como testes in vitro e metodologia utilizando até computadores" falou.
Com a decisão do governador, São Paulo se torna o primeiro Estado a proibir o uso de animais na produção de itens estéticos.
