Mesmo após as discussões da audiência pública para discutir a licitação do transporte coletivo por ônibus em Maceió, a população ainda pode contribuir com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). As sugestões para o processo licitatório podem ser enviadas, até a próxima quinta-feira (06), para o e-mail ascomsmttmaceio@gmail.com.
A participação dos maceioenses confere transparência ao lançamento do processo licitatório, pois o acompanhamento da sociedade obedece a uma das etapas para que o certame seja licitado. “Estaremos de prontidão para responder todos os e-mails que foram encaminhados. Dada a importância dos debates, a SMTT adotou mais esse canal para ouvir os maceioenses”, informou Tácio Melo, titular da SMTT.
Na audiência, realizada no final de janeiro, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), em Cruz das Almas, a SMTT contabilizou 65 propostas. Depois de revistas e estudadas, as principais serão anexadas ao edital de licitação.
“Dessa forma, a população pôde mostrar objetivamente os problemas enfrentados. Esperamos que com a possibilidade do e-mail, novas sugestões possam ser enviadas”, declarou Jorge Bezerra, presidente da Comissão Especial de Licitação das Concessões do Transporte Coletivo Urbano do Município de Maceió.
Após análise das propostas apresentadas pelos maceioenses, passados 15 dias da audiência, a SMTT vai publicar o edital no Diário Oficial do Município (DOM). Depois de 45 dias corridos, a abertura do certame é oficialmente iniciada para concorrência pública.
A construção do edital de licitação tem sido elaborada desde fevereiro do ano passado, com o direcionamento técnico e jurídico do Ministério Público Estadual (MPE), além do acompanhamento legal do Ministério Público de Contas. O termo de referência obedeceu à adequação da quantidade de passageiros equivalentes (pagantes), o gerenciamento dos terminais de ônibus, gratuidades (idosos) e a gestão da bilhetagem eletrônica a cargo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
