Ministérios Públicos Federal e Estadual ampliam parceria pela Educação

Um protocolo de intenções assinado nesta quinta-feira (20) entre Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) vai estimular a implantação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em municípios alagoanos, mediante a atuação conjunta entre Promotores de Justiça e Procuradores da República.

O ato foi oficializado na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), com a presença do chefe do MP estadual, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o procurador-chefe o MP federal, Rodrigo Tenório e da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Niedja Kaspary, representante do projeto piloto do MPEduc no Nordeste, bem como pela procuradora da República Roberta Lima Barbosa, que também exerce a função de procuradora Regional dos Direitos do Cidadão substituta.

Também participaram da reunião a promotora de Justiça Carmem Sylvia Nogueira e a presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas, Adilza Inácio de Freitas. Pelo MPF também estiveram presentes o procurador Regional da República Marcelo Toledo e a procuradora da República Raquel Teixeira.

O projeto MPEduc teve início em agosto de 2013, tendo Santana do Mundaú como município escolhido para o projeto piloto em todo Nordeste. De acordo com o protocolo de intenções, que tem prazo de 12 meses, o ingresso no projeto deverá ocorrer mediante o preenchimento individual, pelo procurador da República e pelo promotor de Justiça, de um termo de adesão. Também foi criado o Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do MPEduc em Alagoas. Grupo composto pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (MPE/AL), pela procurador regional dos Direitos do Cidadão (MPF) e por 2 membros por eles indicados, com organização paritária.

De acordo com o projeto, os municípios e Escolas em situação crítica, que apresentem os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB), terão preferência para receber o projeto. Em cada município escolhido deverá ser instaurado, no âmbito de cada um dos ramos do MP, Inquérito Civil Público (ICP) para implementação e documentação do projeto MPEduc, conforme modelo de portaria constante na página da web.

MPEduc – De iniciativa da Procuradoria Federal dos Diretos do Cidadão (PFDC) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o projeto foi idealizado para ser executado em conjunto entre o Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados. A importância da atuação conjunta reside, tanto na necessidade do fortalecimento da parceria entre as instituições em matéria de educação, quanto na abrangência do trabalho proposto.

Fonte: Ascom/MPF

Veja Mais

Deixe um comentário

Vídeos