Maceió sediará, entre os dias 8 e 10 de maio, o XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Em discussão, a integração entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais pela Defesa do Consumidor. O evento contará com a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Murilo Miranda, além de outras autoridades que atuam na defesa do consumidor, no país.
No evento, o MPF em Alagoas será representado pela procuradora-chefe, Niedja Kaspary. Logo após a abertura, o coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica), subprocurador-geral da República, Antonio Fonseca, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor irão expor sobre o tema do encontro, Integração MPF e MPE: Caminhando Juntos na Defesa do Consumidor.
Ainda no primeiro dia, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, discorrerá sobre o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e o diretor de Regulação do Sistema Financeiro (DINOR), Luiz Awazu Pereira da Silva, vai expor acerca dos critérios de mensuração da AIR: Resolução nº 4.196/2013 do Conselho Monetário Nacional, sobre medidas de transparência na contratação e divulgação de pacotes de serviços pelas instituições financeiras.
Para os outros dias estão previstas apresentações dos coordenadores dos grupos de trabalho (GTs) da 3ª Câmara e de promotores de justiça que atuam junto aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor nos estados.
Os temas estratégicos são: telecomunicações e tecnologias da informação, energia/petróleo, transportes, defesa da concorrência e mercado de capitais, sistema financeiro, planos de saúde. Serão formadas mesas temáticas para discussão conjunta entre membros dos GTs e do MPE sobre os temas apresentados e, ao final do encontro, os participantes apresentarão propostas comuns.
