A atuação do Ministério Público Federal (MPF) na área ambiental. Esse foi o tema da palestra proferida nesta segunda-feira (13), pela procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Niedja Kaspary, na aula inaugural realizada pelo Instituto Federal de Alagoas (Ifal), na cidade de Marechal Deodoro.
Na abertura, a procuradora apresentou a jovens, entre 14 e 19 anos, e aos professores, um panorama das atribuições do Ministério Público, como voz da sociedade, fiscal da lei e defensor da cidadania. “O MPF fiscaliza se as leis estão de acordo com a Constituição, se os direitos constitucionais do cidadão estão sendo respeitados, protege o patrimônio público, cultural e o meio ambiente. Cuida dos direitos dos índios e de outras minorias, dentre outras ações”, explicou.
O público interagiu. O professor José Ginaldo da Silva questionou como o cidadão pode levar sua denúncia até o Ministério Público. Niedja Kaspary revelou que as representações podem ser feitas pessoalmente, nas unidades do MPF no Estado, em Maceió ou Arapiraca, e também pela internet, no site www.pral.mpf.gov.br, pelo Denúncia Online.
A professora Ikca Bianchini quis saber se o MPF somente age quando acionado pela sociedade. Foi esclarecido que não, que o Ministério Público pode sim agir de ofício; no entanto, é muito importante o papel do cidadão, como agente fiscalizador.
“O importante é o cidadão não se omitir. Reclamar só não basta. É preciso fazer algo, denunciar. Em seguida, cobrar um retorno do Ministério Público”, destacou a representante do MPF.
Além dos professores citados, participaram da discussão os docentes: Renato Romero, Pedro Guilherme Fernandes e Alan César Vanderlei. A palestra foi voltada aos alunos do Ensino Técnico de Meio Ambiente e Guia de Turismo, e do Curso Superior de Gestão Ambiental. Antes das palavras da procuradora Niedja Kaspary, houve a apresentação do coral Por em Canto.
