O Governo do Estado inaugura nesta segunda-feira (3) às 10h o Núcleo Industrial Bernardo Oiticica. Instalado no sistema prisional, em parceria com a iniciativa privada, o núcleo oferece oportunidades de ocupação e renda para os reeducandos do regime fechado, através de ações integradas das Secretarias de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), da Defesa Social (Seds), do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), da Educação e do Esporte (SEE) e da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap).
No núcleo já funcionam três empresas – Pré-moldados Alagoas, Solidez e Bonsono. As empresas, que empregam 70 reeducandos, ocupam uma área que foi dividida em cinco lotes, num espaço equivalente a 260 mil m². Para que a instalação do núcleo industrial fosse possível, o Governo ofereceu incentivos fiscais e creditícios às empresas que funcionam no local.
Com essa parceria, a empresa também ganha ao absorver mão de obra do sistema penitenciário, pois não precisa pagar encargos trabalhistas, além de não fornecer transporte e alimentação aos reeducandos, uma vez que estes ainda estão em regime fechado, e o sistema penitenciário se responsabiliza por sua manutenção.
A iniciativa é considerada inovadora pelo fato de reeducandos do regime fechado serem os selecionados para trabalhar na indústria. Todos os convênios de trabalho realizados anteriormente entre a Sgap e empresas e instituições – Casal, Ufal, Correios, Pratense Química e DER – só contemplaram reeducandos dos regimes aberto e semiaberto.
Todos os custodiados selecionados para o serviço passaram por triagem feita por uma comissão multidisciplinar do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC). Os reeducandos escolhidos receberam capacitação e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Eles vão receber salário mínimo e benefício de redução da pena pela contagem dos dias trabalhados.
Núcleo Ressocializador da Capital
O antigo presídio Rubens Quintella passou a se chamar Núcleo Ressocializador da Capital, após passar por reformas realizadas com mão de obra carcerária. Reinaugurada no dia 4 de agosto de 2012, a unidade passou a adotar a metodologia baseada nos Módulos de Respeito.
A abertura do Núcleo foi inspirada em experiências desenvolvidas na cidade de Leon, na Espanha, e que foram trazidas para o Brasil inicialmente pelo estado de Goiás. Segundo a metodologia do Módulo de Respeito, a convivência na unidade deve ter como bases o diálogo, a transparência e a honradez. O objetivo principal dessa iniciativa é criar oportunidades para que o interno que se dispõe a dar um novo rumo a sua vida tenha meios de conquistar a ressocialização.
