Novo RG trará número único de identificação pessoal
O Instituto de Identificação de Alagoas será um dos primeiros estados do país contemplados com a emissão do novo Registro de Identificação Civil (RIC), cujo lançamento ocorreu no último dia 31 de dezembro, em Brasília-DF. A nova carteira (cartão) vai conferir maior conforto aos cidadãos no dia a dia das relações financeiras, comerciais e institucionais.
O RIC é um número único de registro de identidade civil — disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico — que substituirá gradualmente as cédulas de RG e poderá agregar futuramente a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep em um só documento.
A diretora-presidente do Instituto de Identificação de Alagoas, Maria Madalena Cardoso, que participou do lançamento do novo cartão de identidade no Ministério da Justiça, diz que os estados do Rio de Janeiro, Brasília e Bahia estão programados para emitirem o cartão em fevereiro e serão os primeiros estados contemplados. “Alagoas virá logo em seguida, provavelmente em março, sendo o 4º Estado do Brasil a adotar o novo modelo. Isso é muito bom porque demonstra que avançamos muito nessa área, estamos bem na fita”, comemora Madalena.
De acordo com a diretora, outro Estado que estava programado para aderir ao novo sistema, juntamente com Alagoas, era o Maranhão. “Mas eles tiveram problema e nosso Estado será o quarto a entrar nessa nova era, segundo garantias do secretário-executivo e gestor do novo sistema, Paulo Ayran ”, completa a gestora.
Ela acrescenta que por conta do ano atípico em 2010, com eleições e Copa do Mundo, houve um pequeno atraso no cronograma de implantação do sistema no país.
Benefícios do RIC – Do ponto de vista da segurança eleitoral, o novo sistema trará pelo menos três grandes benefícios: a eliminação da possibilidade de o eleitor se passar por outro na seção eleitoral; o aprimoramento do cadastro eleitoral, mediante a garantia da não redundância dos registros, em virtude da integração nacional dos sistemas de identificação, e a substituição do atual título de eleitor, objeto de críticas por não ter a foto do eleitor.
Ainda dentro desse processo, foram repassados ao Ministério da Justiça os dados biométricos dos eleitores cadastrados, impressão digital, fotografia e assinatura, número do título de eleitor, entre outros.
Com o novo Registro de Identidade Civil, cada pessoa será identificada por um único número nacional vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip. Em 2011, o governo federal pretende expedir 2 milhões de cartões de identificação, em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Tamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A perspectiva é que a troca de todos os atuais documentos de identidade pelo cartão RIC seja feita em dez anos.
Como itens de segurança, o novo cartão terá um fundo com mescla de cores, produzindo um efeito óptico exclusivo, imagem em ultravioleta revelada apenas sobre a incidência de luz ultravioleta, imagem oculta revelada somente sob refração da luz, tinta que muda de cor, relevo tátil, imagens múltiplas gravadas por feixes de raio laser que, apenas em um ângulo específico, revelam o estado de origem do cartão e o número do RIC. Em outra posição, também é possível perceber a reprodução da todo e a assinatura do titular do cartão.
O cartão também possui um dispositivo óptico variável, que produz efeito de transição de formas e cores e uma foto fantasma do titular no verso do cartão. Todos os dados de personalização do cartão são gravados por meio de feixes de raio laser sem a utilização de tintas, evitando a remoção e adulteração dos dados.
Também faz parte dos itens de segurança um padrão internacional para identificação de documentos de viagem, que é um conjunto de número e letras que permitem a leitura em equipamentos utilizados, por exemplo, em aeroportos.
