Documentos de pescadores que ainda não receberam seguro defeso se acumulam na sede da Colônia Z 12, em Penedo
aquiacontece.com.br
Cerca de mil pescadores que residem no município de Penedo ainda não receberam o seguro defeso, amparo para manutenção dos que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de proibição da atividade. A denúncia do presidente da Colônia de Pescadores Z 12, Alfredo Fernandes, mais conhecido como “Piau’, foi divulgada nesta sexta-feira, 14, ao portal de notícias aquiacontece.com.br.
De acordo com o pescador que há 12 anos está à frente da entidade que reúne cerca de 2.500 associados, a Colônia Z 12 foi a última a ser visitada por representantes da Superintendência Federal em Alagoas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Trabalho, órgãos responsáveis pela fiscalização e autorização da concessão do benefício.
Como o período do defeso começou em janeiro, o atraso da fiscalização deixou filiados da Z 12 com carteira de pescador artesanal vencida no final de 2010 fora da lista dos que estão com o direito assegurado.
“O pessoal mais antigo já recebeu até a segunda parcela, mas esse pessoal com a carteira vencida ou sem o número do PIS declarado no documento ainda não está com o direito na mão”, informou Alfredo Fernandes, que tinha audiência marcada com Reginaldo Souza Lira, superintendente do MPA em Alagoas, e com Heth César, superintende regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), encontro adiado para a próxima semana para tratar do assunto.
Além do atraso na visita dos representantes do governo federal, o presidente da Colônia de Pescadores Z 12 cita a publicação de uma portaria pelo MPA, datada de 07 de novembro de 2010, como mais um empecilho burocrático para a liberação do seguro defeso. O documento exige a apresentação de documentos por parte dos pescadores artesanais, atestados pela fiscalização tardia, em prazo que já foi ultrapassado, o que gera mais insatisfação entre os que se encontram com pendências legais para ter acesso ao direito.
“As outras colônias de pescadores puderam dar entrada no seguro com o ‘espelho’ da documentação, nós não pudemos mais por causa dessa portaria. Além disso, a Z 12 foi a última a ser visitada, até parece que isso é perseguição”, desabafou Alfredo Fernandes.
por Fernando Vinícius
