Mateus e Camila, ambos preenchem seus horários com atividades oferecidas pela escola
Alagoas se prepara para adotar o regime de Escola em Tempo Integral em mais 52 instituições de ensino selecionadas este ano, pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2008, quando o Programa Mais Educação/Escola com Turmas de Tempo Integral foi criado pelo governo federal, o Estado teve aprovada a implantação do regime em outras 44 escolas. Grande parte delas começou a funcionar dessa forma em dezembro do ano passado e já vêm correspondendo às expectativas.
Por meio da Escola em Tempo Integral, crianças e adolescentes que estão no ensino fundamental passam mais três horas dentro da escola, além das quatro horas referentes ao ensino regular. Durante esse período “extra”, os alunos são inseridos em diversas atividades de cunho pedagógico, esportivo e cultural.
Para começar a funcionar no regime integral, cada escola seleciona, num leque de 43 atividades, cinco a serem oferecidas aos alunos, sendo que, dessas, duas pedagógicas — letramento e matemática — são obrigatórias. As atividades a serem escolhidas e implantadas pelas escolas são listadas pelo MEC e divididas nos macrocampos Acompanhamento Pedagógico, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Artes, Inclusão Digital e Saúde, Alimentação e Prevenção.
Entre as atividades inseridas nesses macrocampos estão banda fanfarra, danças, teatro, escultura, handebol, xadrez tradicional e virtual, judô, basquete, relações no campo, informática e tecnologia da informação, direitos sexuais e reprodutivos, horta escolar, mudanças ambientais globais, entre outras.
Durante a escolha, a escola deve avaliar quais atividades vão poder ser oferecidas aos alunos, tendo em vista a estrutura física da instituição. “A escolha é feita de acordo com as condições pedagógicas e estruturais”, lembrou o coordenador estadual do Programa Mais Educação/Escola com Turmas de Tempo Integral, Edvaldo Albuquerque.
As turmas devem possuir de 25 a 30 alunos, selecionados pela instituição após uma avaliação de critérios como rendimento escolar, distorção idade/ano e situações comportamentais. “É feita uma enturmação, porque as turmas não podem ter mais de 30 alunos”, contou o coordenador estadual do programa.
As atividades ofertadas nas escolas contam com a colaboração de voluntários, que recebem apenas uma ajuda de custo vinda do ministério. Somente nas escolas selecionadas em 2008, aproximadamente 220 voluntários/monitores devem contribuir para a inserção das atividades, assim que as 44 instituições passarem a funcionar em tempo integral. Em 2009, esse número deve ser bem maior, diante do número de escolas selecionadas.
Para que a escola em tempo integral funcione durante seis meses, em 2008, o MEC enviou recursos, na ordem de R$ 20 mil, para cada instituição de ensino, além do valor que é repassado de acordo com a quantidade de alunos existentes nas escolas. Essa verba deve ser utilizada na adequação do espaço físico, na compra de material de consumo e no ressarcimento dos voluntários, que recebem R$ 48 por turma. O MEC também exige que cada um desses voluntários desenvolva as atividades em até cinco turmas, ou seja, eles podem receber, no máximo, R$ 240.
Segundo Edvaldo, em 2009, o recurso enviado pelo governo federal deve aumentar, assim como a ajuda de custo dos voluntários. O valor a ser repassado às instituições este ano ainda não foi definido.
Inserção – Para serem inseridas no Programa as instituições de ensino devem possuir um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – baixo rendimento escolar dos alunos – e estarem localizadas em locais suscetíveis à violência e às drogas. O objetivo da Escola em Tempo Integral é, justamente, evitar que os alunos fiquem expostos a esses males.
As 44 escolas que foram selecionadas pelo MEC em 2008 para aderirem ao programa ficam todas localizadas na capital, já que no primeiro ano de implantação do Escola em Tempo Integral uma exigência do Ministério era a de que o município onde estavam localizadas as instituições tivesse, no mínimo, 200 mil habitantes. Em Alagoas, apenas Maceió preencheu esse prérrequisito. Já em 2009, além da capital, escolas de outros dois municípios alagoanos vão poder aderir ao programa. Serão 43 na capital, 7 em Arapiraca e 2 em Palmeira dos Índios.
O programa tem validade de 6 meses e, ao término desse período, as instituições passam por uma avaliação feita pelo MEC, a fim de que seja analisado se as metas estabelecidas foram atingidas. Como as escolas selecionadas em 2008 começaram a implantar o regime integral em dezembro, somente em maio a 1ª etapa do programa poderá ser avaliada.
Nas escolas selecionadas em 2009, a implantação do regime de tempo integral se dará logo após a sinalização do MEC. Segundo Edvaldo Albuquerque, a previsão é a de que a implantação nessas novas escolas aconteça no 2º semestre do ano, já que até lá, as instituições terão que passar por algumas adaptações.
“O Ministério da Educação lista as escolas que preenchem os prérrequisitos principais que são o baixo Ideb e a questão da vulnerabilidade. Em seguida, entra em ação a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, que chama os representantes das escolas para que o programa seja apresentado. Depois disso, a escola vai avaliar se possui condições de implantar o sistema integral, mas ela só adere se quiser”, destacou Edvaldo.
Na Escola Estadual Eduardo da Mota Trigueiros, que vem trabalhando para se tornar a escola em tempo integral modelo do Estado, dez turmas foram formadas. No total são 280 alunos beneficiados com as atividades, sendo que a média de frequência ainda é de 120 alunos.
Iara Camila Santos, 12 anos, aluna do 7º ano, que antes passava grande parte do dia ociosa, agora preenche seus horários com as atividades oferecidas pela escola. Além praticar um esporte, Iara agora também assiste a aulas extras de Português e Matemática e já vem melhorando o seu rendimento escolar. “Eu estou achando muito bom, porque antes eu ficava em casa sem fazer nada e agora eu passo o dia inteiro na escola. Meu aprendizado já vem melhorando. É um projeto que está dando certo”, diz a aluna.
Satisfação estampada também no rosto de Matheus Caetano dos Santos, 13 anos, aluno do 7º ano. Depois de revelar que tirava notas “médias” e que não tinha disposição para ir à escola, ele conta que agora faz questão de não faltar nem um dia sequer. “Agora, todos os dias eu venho para a escola e passo o dia inteiro. O tempo que eu gastava ficando na rua todos os dias agora é gasto na escola. Estou adorando as aulas de judô, são as minhas favoritas”, conta Matheus.
De acordo com o coordenador do projeto na Mota Trigueiros, Lewis Miguel, parte da verba enviada pelo governo federal foi utilizada no reparo dos banheiros e vestiários, que ganharam divisórias para os chuveiros.
Segundo ele, ainda é cedo para avaliar como anda o rendimento individual dos alunos inseridos no programa, mas as expectativas são as melhores possíveis. “Não completamos nem um mês de trabalho ainda, mas estamos lutando para que a Mota Trigueiros se torne a escola em tempo integral modelo do Estado”, destacou Lewis.
