Em reunião nesta quinta-feira, às 9 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, apresentará ao governador Teotonio Viela e ao segmento empresarial alagoano as linhas de incentivos e como funciona o processo para concessão. O evento é uma realização do governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), e a Fiea.
Para o secretário Luiz Otavio Gomes, do Desenvolvimento Econômico, a vinda do superintendente servirá para fortalecer as relações das instituições públicas e privadas alagoanas com a Superintendência, e identificar os meios e instrumentos de ação para o fomento do setor produtivo local.
Dentre as linhas de financiamento, Paulo Fontana apresentará os benefícios do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). “Os empréstimos desse fundo apresentam os juros mais baixos do mercado”. A boa notícia para o empresariado alagoano e de toda a região Nordeste é que o superintendente afirma que há “dinheiro sobrando”. Para este ano, a Sudene possui orçamento do FDNE de R$ 1,3 bilhão.
Outros benefícios oferecidos pela Sudene são a redução de 75% no Imposto de Renda; o reinvestimento; a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) nas operações de câmbio realizadas para pagamento de bens importados.
A vinda de Paulo Fontana a Alagoas tem, também, por finalidade, esclarecer aos empresários já instalados no Estado e os novos investidores o passo a passo de como requerer estes incentivos. A orientação é que as empresas interessadas devem encaminhar requerimento à Sudene, para análise e posterior vistoria.
Após todas as diretrizes necessárias serem atendidas, será emitido o Laudo Constitutivo de Incentivo Fiscal. Chesf, Sococo, Moinho Motrisa e Reluz Nordeste, empresas de Alagoas alcançaram todos esses requisitos e receberão, neste encontro na Fiea, os respectivos Laudos Constitutivos.
