O representante da Construtora Ancil será ouvido pelo Ministério Público Estadual, em audiência, às 10 horas, desta quarta-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço. A Construtora Ancil é responsável pela construção do edifício Nápoles, que está sendo erguido na Ladeira da Catedral, no Centro de Maceió. O responsável pela construtora deve esclarecer porque manteve a construção do prédio, mesmo depois que as obras foram embargadas pela Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
A convocação do empresário foi feia pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual. Segundo ele, os operários só pararam de trabalhar na construção do prédio depois que o MPE interditou aos obras, durante uma ação conjunta com a Prefeitura de Maceió. “As obras foram interditadas porque não possui a licença ambiental que é obrigatória”, afirmou Fonseca, acrescentando que caso o prédio seja construído vai provocar um impacto considerável, um dano irreparável ao patrimônio histórico, já que muda completamente a visão que os moradores da cidade e os turistas têm das torres da igreja da Catedral.
“Constatamos que as obras vinham sendo tocadas mesmo depois de ter sido embargada pela Prefeitura, o que caracteriza um desrespeito”, afirmou o promotor de Justiça, após inspeção realizada junto com a promotora de Justiça Dalva Tenório e com técnicos da SMCCU. “Além disso, constatamos também a ausência da licença ambiental, embora o dono do empreendimento tenha declarado á imprensa, que a mesma foi solicitada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, acrescentou Fonseca, lembrando que embora o pedido de licença ambiental tenham sido feito, mas como não foi liberado, as obras não poderiam ser iniciadas.
O Edifício Nápoles foi projetado para ser construído com 12 pavimentos, na subida da Ladeira Eustáquio Gomes de Melo, por trás da Igreja da Catedral. “Caso a construção seja mantida, dentro do que foi projetada, fere completamente a Lei Municipal 5593/2008, que trata da preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. Por isso, o Ministério Público não tinha outra saída senão apelar para a interdição, em parceria com a prefeitura de Maceió”, justificou o promotor Alberto Fonseca. Segundo ele, do jeito que o prédio seria construído prejudicariam diretamente a paisagem do local em diversos ângulos de visão.
